Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Confira o que abre e o que fecha na data
Segundo anúncio do governo, os servidores federais terão ponto facultativo na quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de junho
Nesta quinta-feira, dia 8 de junho, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. Marcado pela contagem de 60 dias após o carnaval, a data não é feriado nacional, ficando a cargo de estados e municípios a definição. Entretanto, se não há legislação local sobre a data, esta é considerada ponto facultativo.
Segundo anunciado pelo governo, os servidores federais terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira, dias 8 e 9 de junho. Já os demais funcionários públicos seguirão a decisão dos governos locais, que em geral adotam o ponto facultativo. Neste ano, das 27 capitais estaduais, 13 terão ponto facultativo e 14 decretaram feriado na quinta-feira.
Vale ressaltar que nos casos onde é feriado, quem for contratado em regime de CLT e estiver escalado para trabalhar, deverá receber em dobro o salário proporcional ao dia trabalhado. Se o município aderir somente ao ponto facultativo não é obrigatório que o patrão pague horas extras ou gratificações aos que estiverem trabalhando no dia.
As capitais que funcionam com ponto facultativo no Corpus Christi em 2023 são: Rio Branco (AC), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e Palmas (TO).
Já nas seguintes capitais a quinta-feira é compreendida como feriado: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR) e São Paulo (SP).
Em Muriaé, as repartições públicas fecham na quinta-feira e retornam ao atendimento apenas na segunda-feira. Durante o feriadão, a coleta de lixo continua normal. O atendimento na UPA também.
Bancos
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira (8). Isso ocorre mesmo nos locais onde a data não for feriado.
Entretanto, as áreas de autoatendimento em caixas eletrônicos estarão disponíveis, assim como também os canais de atendimento por telefone, aplicativos e internet banking.
Boletos e carnês com vencimento no dia 8 de junho poderão ser pagos, sem acréscimo no valor, no próximo dia útil, ou seja, na sexta-feira, 9 de junho.
Lotéricas
A abertura de agências e casas lotéricas, em geral, ficam a critério do proprietário. Entretanto, a maioria delas também estará fechada na quinta-feira, retomando os atendimentos na sexta (9).
Correios
As agências dos Correios estarão fechadas na quinta-feira (8), mas na sexta-feira (9) já voltarão a operar normalmente. As agências que funcionam aos sábados abrirão normalmente no dia 10 e as entregas também ocorrem normalmente na sexta.
Se necessário, contate a Central de Atendimento dos Correios (CAC) por meio do portal Fale Conosco ou ainda pelo telefone 3003-0100. O atendimento está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.
INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas no dia de Corpus Christi. O mesmo acontece com o atendimento humano realizado pelo telefone 135 na quinta-feira. Entretanto, as agências funcionarão normalmente na sexta (9).
Saúde
Os hospitais, serviços de saúde de emergência e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Sistema Único de Saúde (SUS) funcionarão normalmente na quinta-feira (8). Farmácias e drogarias também poderão abrir normalmente, pois se enquadram na lista de serviços essenciais.
Postos de gasolina
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), todos os postos são obrigados a funcionar de segunda a sábado entre às 6 horas da manhã e às 20h, inclusive em feriados.
Universidades
Diversas universidades públicas, federais e estaduais, também definiram nos seus calendários acadêmicos anuais o dia 8 como sendo feriado. Algumas instituições ainda estenderão o recesso para sexta-feira e sábado.
Transporte Público
Em relação aos transportes públicos, como a administração ocorre por meio das prefeituras, é importante que você procure se informar acerca dos fluxos e horários de funcionamento de acordo com a sua localidade.
Supermercados, bares, restaurantes e lojas
A abertura de restaurantes, bares, supermercados e lojas de comércio em geral acontece de forma facultativa, a depender dos órgãos locais, como o sindicato dos lojistas da região.
Em geral, os shoppings funcionam em horário especial e os supermercados abrem normalmente. Mas é importante ficar atento pois os horários de funcionamento dos estabelecimentos podem sofrer alterações.
Fonte: Brasil de Fato
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