20/11: Dia da Consciência Negra poderá se tornar feriado nacional
Partidos como o NOVO e o PL orientaram contra a criação de um novo feriado; data é celebrada em 29% dos municípios
Em uma votação marcada por intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a urgência para apreciação do Projeto de Lei 3268/21, que busca instituir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Atualmente, a data é reconhecida como feriado em alguns estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, além de ser feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras. No entanto, o feriado nacional abrangeria apenas 29% dos municípios do país.
A proposta, apresentada pela bancada negra da Câmara na segunda-feira, tem como objetivo homenagear Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, cuja morte em 20 de novembro é lembrada como o Dia da Consciência Negra. O projeto já foi aprovado no Senado no ano passado, mas a criação do feriado não foi consensual no Plenário da Câmara.
Partidos como o NOVO e o PL expressaram oposição à proposta, argumentando que a criação de mais feriados pode prejudicar a economia do país. O deputado Marcos Pollon (PL-RS) enfatizou a necessidade de focar na produção de riquezas e expressou preocupação com o impacto na produtividade.
A deputada Jack Rocha (PT-ES), por sua vez, rebatendo as críticas, destacou a importância do feriado como um gesto de respeito à história e ancestralidade negra. Ela ressaltou que é uma oportunidade de reconhecimento aos heróis e heroínas negras que lutaram pela democracia.
A decana da Casa, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também se pronunciou a favor da criação do feriado nacional, argumentando que é crucial valorizar aqueles que lutaram contra a escravidão, destacando Zumbi como um herói da pátria.
A proposta agora segue para votação em plenário, e a decisão final sobre a instituição do feriado nacional do Dia da Consciência Negra aguarda os próximos desdobramentos no Congresso Nacional.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Jornal O Globo