Conta de luz vai subir no próximo ano com peso dos subsídios
Mesmo com reservatórios cheios, brasileiro deve pagar mais pela energia em 2024
Mesmo com os reservatórios hidrelétricos registrando os maiores níveis dos últimos 14 anos, os consumidores brasileiros estão prestes a enfrentar um aumento médio nas contas de luz no próximo ano. As projeções apontam para um acréscimo médio de 6,58%, podendo chegar a 10,41%, desafiando as expectativas de uma possível redução devido ao bom desempenho dos reservatórios.
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) foi responsável pelas previsões, considerando variáveis como discussões jurídicas sobre créditos fiscais que historicamente amortecem os reajustes. Essa perspectiva contrasta com a inflação projetada para 2023 (4,53%) e 2024 (3,91%).
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, expressou preocupação com a disfuncionalidade do sistema elétrico, marcado por altas e quedas abruptas. A variação nos reajustes, que vai de 6,58% a 10,41%, reflete a incerteza jurídica sobre créditos fiscais concedidos aos consumidores.
Legislação recente contribui para aumentos
A situação se complica com a intervenção legislativa recente. O Congresso aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto-mar. Contudo, o texto veio de artigos estranhos ao tema principal, influenciando o setor elétrico de maneiras imprevistas.
O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, alertou para a interferência do Congresso no planejamento setorial, caracterizando-o como à mercê de grupos de interesse. Esse cenário foi evidenciado pela aprovação apressada do projeto na Câmara dos Deputados, sem discussões detalhadas, resultando em aumentos significativos nos custos do sistema.
A Abrace estima que o referido projeto representará um acréscimo de R$ 39 bilhões nos custos do sistema elétrico, incorporando incentivos controversos, como renovação de contratos para termelétricas a carvão e reservas de mercado para usinas eólicas e pequenas centrais hidrelétricas.
Encargos e subsídios pesam na conta de luz
Apesar dos reservatórios hidrelétricos atingirem volumes expressivos, a expectativa de queda nos preços é frustrada pela carga de “encargos do sistema”. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por subsidiar diversos setores, apresenta um aumento constante, atingindo R$ 42,27 bilhões nos próximos anos, segundo a Abrace.
Wagner Ferreira, diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee), questiona a “tese do século”, alegando que os recursos da “tese” são das distribuidoras, que pagaram os tributos. A disputa está no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto os consumidores aguardam o desfecho que pode impactar diretamente nos custos de energia.
Impacto na tarifa e futuro do setor
Consultorias como a PSR estimam aumentos nas tarifas acima da inflação para o próximo ano, variando entre 3% a 4%. No entanto, Luiz Augusto Barroso, diretor-presidente da PSR, destaca que as tarifas já estão elevadas, e as intervenções legislativas recentes prejudicam a previsibilidade institucional, gerando uma “bagunça tarifária” com indícios de aumentos futuros.
Com a migração acelerada de consumidores para o mercado livre, o número de contribuintes para os encargos do sistema diminui, contribuindo para aumentos médios mais expressivos. A estimativa de custos anuais para o setor elétrico, em torno de R$ 343 bilhões, revela a complexidade e os desafios enfrentados, destacando a necessidade de um debate cuidadoso para garantir a estabilidade e eficiência do setor.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Jornal O Globo
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