Aprovada bolsa de até R$ 700 para estudantes na faculdade e no ensino técnico
Indígenas e Quilombolas receberão valor em dobro
Nessa terça-feira, dia 11 de junho, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.395/2023, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
A proposta, apresentada pela então deputada Professora Dorinha Seabra (União-TO), atualmente senadora, visa apoiar estudantes de baixa renda para garantir a permanência nos cursos universitários e técnicos.
Detalhes do projeto:
- Bolsa mensal:
- Universitários: R$ 700
- Alunos de Ensino Técnico: R$ 300
- Indígenas e Quilombolas: Pagamento em dobro
O projeto busca promover a inclusão e a continuidade dos estudos para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além do auxílio financeiro, a Pnaes inclui programas em várias áreas essenciais para os estudantes, tais como:
- Alimentação
- Moradia
- Transporte
- Acessibilidade
- Saúde mental
- Acolhimento nas bibliotecas
- Apoio a estudantes com filhos menores de 6 anos
A senadora Dorinha Seabra ressaltou a importância do projeto ao afirmar que a iniciativa visa criar um ambiente mais equitativo para estudantes que enfrentam desafios financeiros, garantindo que possam focar em seus estudos sem preocupações adicionais.
O texto do projeto de lei segue agora para sanção presidencial. Se aprovado, o Pnaes representará um avanço significativo no apoio a estudantes de baixa renda, promovendo uma educação mais inclusiva e acessível em todo o país.
A expectativa é que a implementação do Pnaes traga melhorias substanciais nas condições de vida e estudo dos beneficiados, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e cidadãos conscientes.
Fonte: Guia Muriaé
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