Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem mais de metade dos funcionários temporários
Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) revelou que mais da metade dos funcionários de 15 prefeituras no estado, incluindo São Francisco de Itabapoana, são temporários. A pesquisa, referente a maio de 2024, aponta preocupações sobre a transparência e a qualidade dos serviços públicos nessas localidades.
Segundo os dados, São Francisco de Itabapoana se destaca com 71,42% de seus servidores contratados sem concurso público, ocupando a quarta posição no ranking estadual. A liderança é de Belford Roxo, onde quase 80% dos funcionários são temporários, seguido por Pinheiral (77,9%) e Guapimirim (76,35%).
A situação é preocupante, de acordo com especialistas, pois o elevado número de contratos temporários pode indicar fragilidades na gestão pública e na prestação de serviços essenciais. Guilherme France, gerente da Transparência Internacional Brasil, destacou que a predominância de funcionários comissionados e temporários em prefeituras demonstra que não há escassez de recursos para a contratação de servidores públicos efetivos.
Além disso, em ano eleitoral, essa prática levanta suspeitas de possível abuso de poder econômico, especialmente em municípios menores. “Há uma preocupação legítima de que prefeitos ou grupos políticos em exercício possam utilizar esses cargos temporários como ferramenta para garantir a manutenção no poder”, alertou France.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana respondeu às críticas afirmando que já abriu um concurso público oferecendo mais de 500 vagas. A administração municipal garantiu que, após a convocação dos aprovados, haverá uma redução significativa no número de prestadores de serviço temporários, visando maior estabilidade e eficiência na administração pública.
A análise do TCE incluiu outros municípios, como Arraial do Cabo (71,2%), Magé (68,6%) e Cabo Frio (55,93%), todos com uma expressiva proporção de servidores temporários. Os dados do levantamento foram extraídos do Portal de Dados dos Municípios do TCE e abrangem servidores classificados como “contratados por excepcional interesse público” e “comissionados extraquadro”.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do G1
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