Motorista vai ao Detran renovar a CNH e descobre que está ‘morto’ há quase 10 anos
Bruno Oliveira Marques da Silva, de 34 anos, de Sorocaba (SP), conta que foi informado que era considerado morto desde 2016 no sistema do Detran.
Um morador de Sorocaba, no interior de São Paulo, passou por uma situação inusitada ao tentar renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Bruno Oliveira Marques da Silva, de 34 anos, foi ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) no início de setembro para realizar o procedimento e, para sua surpresa, foi informado que, segundo o sistema, estava “morto” desde 2016.
Bruno, que depende do carro para trabalhar, ficou perplexo com a descoberta. “Eu não tive reação. Como assim entrei em óbito?”, relata. Ao ser notificado do bloqueio, o motorista foi orientado a procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar a prova de vida e apresentar o documento no Detran. No entanto, ao chegar ao INSS, teve outra surpresa: não havia qualquer registro de óbito em seu nome no sistema do instituto.
O INSS emitiu um documento confirmando que estava tudo regular, mas ao retornar ao Detran, o papel apresentado por Bruno foi considerado inválido. O órgão de trânsito solicitou uma carta formal, assinada e digitalizada pelo INSS, o que levou Bruno a voltar ao instituto para fazer uma nova solicitação. Mesmo assim, a confusão persistiu, com o INSS alegando que não havia dados de falecimento e se recusando a emitir um novo documento formal.
Diante da situação, Bruno tentou buscar ajuda em um cartório local, que também negou qualquer registro de óbito. “Eu não sei como e quem foi que atestou isso, quem foi o médico legista que aceitou esse óbito que bloqueou minha habilitação. Não sei como e por quê”, desabafou o motorista, que se viu em um impasse entre os órgãos responsáveis.
Por conta do transtorno, Bruno decidiu registrar um boletim de ocorrência e buscar auxílio jurídico para garantir a renovação de sua CNH. “Um fica jogando para o outro […] Quem tem que resolver são eles. Quem está sendo prejudicado sou eu, porque minha habilitação já venceu e eu realmente preciso dela para trabalhar”, desabafa.
Posicionamento dos órgãos
O INSS informou, em nota, que a situação de Bruno deve ser resolvida pelo Detran, já que os dados de óbito são registrados por Cartórios de Registro Civil em um sistema próprio, utilizado por diversos órgãos públicos, incluindo o INSS. A autarquia reforçou que utiliza essas informações para a concessão, manutenção ou cessação de benefícios.
Por sua vez, o Detran-SP esclareceu que o problema no cadastro de Bruno foi regularizado e que ele já pode seguir normalmente com o processo de renovação da CNH.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do G1
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