Pé-de-Meia: pagamento a estudantes tem início e jovens e adultos são incluidos no programa

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O pagamento do programa Pé-de-Meia, voltado para alunos do ensino médio da rede pública, teve início nesta segunda-feira (28) e seguirá até o dia 4 de novembro. A ação visa incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão, funcionando como uma poupança que auxilia os estudantes até a conclusão do ensino básico.

Nesta fase, a parcela do benefício será paga pela segunda vez aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a um milhão de novos alunos incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez aos 2,7 milhões de estudantes já participantes.

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Para garantir o benefício, o aluno precisa manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso contrário, não terá direito ao pagamento referente ao período em que a frequência foi inferior ao exigido. Os depósitos, feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF) em contas poupança Caixa Tem, podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC).

O calendário de pagamentos segue o mês de nascimento dos estudantes:

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  • Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
  • Março e abril: 29 de outubro
  • Maio e junho: 30 de outubro
  • Julho e agosto: 31 de outubro
  • Setembro e outubro: 1º de novembro
  • Novembro e dezembro: 4 de novembro

Incentivos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Desde agosto, alunos da EJA também passaram a ser contemplados pelo Pé-de-Meia, desde que cumpram requisitos estabelecidos pelo governo. Com idade entre 19 e 24 anos e pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706), eles recebem um incentivo inicial de R$ 200 e um adicional mensal de R$ 225, ambos disponíveis para saque.

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Além disso, os alunos da EJA recebem o pagamento em quatro parcelas por semestre para incentivo de frequência, e o Incentivo-Conclusão é liberado ao final do período letivo, condicionado à aprovação.

Como funciona o Pé-de-Meia

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O programa é destinado a estudantes do ensino médio regular e da EJA e busca ampliar o acesso à educação e fomentar a inclusão social e a mobilidade educacional. Para participar, o aluno deve ser membro de uma família no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. Além do incentivo mensal de R$ 200 para estudantes regularmente matriculados e frequentes, o programa oferece um depósito anual de R$ 1.000 ao término de cada ano letivo, que pode ser resgatado após a formatura do ensino médio.

Os valores totais ao longo do ensino médio podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno, somando-se os incentivos anuais, as parcelas mensais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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O governo federal estima que o número de estudantes beneficiados alcance quase 4 milhões com a expansão do Pé-de-Meia, oferecendo um importante suporte para reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades na educação básica.

Fonte: Guia Muriaé, com informações do BHAZ

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