GMF visita unidades prisionais em Ponte Nova, Muriaé e Santos Dumont
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou, entre 22/10 e 24/10, inspeções em unidades carcerárias nas Comarcas de Ponte Nova, Muriaé e Santos Dumont.
As visitas, que têm o objetivo de fiscalizar e monitorar a execução das penas e o sistema prisional, ocorreram na Penitenciária de Ponte Nova I, que integra o Complexo Penitenciário de Ponte Nova; na Penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior; no Presídio de Muriaé I; e no Presídio Santos Dumont I.
As inspeções judiciais consideram os seguintes pilares: verificar o cumprimento das normas jurídicas, realizar um registro eficiente dos achados, assegurar a pluralidade de fontes, ouvir a população afetada, analisar os serviços e direitos oferecidos, prestar atenção aos grupos vulneráveis e promover providências concretas após as inspeções.
A coordenadora do GMF/TJMG, juíza Solange de Borba Reimberg, destacou a importância dessas inspeções como um canal de articulação para a construção de planos de ação, que visem a minimizar o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário.
“As diligências consistem em oferecer apoio aos atores locais que atuam no âmbito da execução penal, fortalecendo o diálogo interinstitucional e a atuação em rede. Essa iniciativa está alinhada às atribuições e competências do GMF, conforme o art. 6º, incisos VII e XVIII, da Resolução nº 214/2015 do CNJ. É fundamental que o GMF atue como um articulador entre as diversas instituições, fomentando ações concretas para enfrentar os desafios e promover a dignidade humana no sistema prisional”, ressaltou a magistrada.
O superintendente do GMF, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, disse que as inspeções, para além da verificação das condições de cumprimento de pena, objetivam oportunizar aos acautelados e servidores que externalizem as condições de trabalho e de custódia que vivenciam nesses locais. “A presença do GMF nas unidades prisionais é de extrema importância para buscar e propor soluções para melhorar e otimizar a gestão prisional, sempre com base no princípio do diálogo colaborativo interinstitucional. As inspeções em Ponte Nova, Santos Dumont e Muriaé decorreram desses objetivos, que norteiam as ações fiscalizadoras do GMF”, detalhou.Ele afirmou que, nos próximos meses, outros estabelecimentos prisionais serão fiscalizados.
A coordenadora do GMF/TJMG, juíza Solange de Borba Reimberg (centro), presente em todas as inspeções, disse ser fundamental que o Grupo atue como um articulador entre as diversas instituições (Crédito: Divulgação/TJMG)
Todos os dados identificados nas inspeções nas quatro unidades foram registrados em relatórios, que serão encaminhados aos órgãos do sistema de justiça e segurança pública para as providências necessárias e o monitoramento da situação nas unidades prisionais do Estado.
Participantes das inspeções
Na Penitenciária de Ponte Nova I, a visita ocorreu em 22/10. Participaram, pelo TJMG, a juíza Solange de Borba Reimberg, coordenadora do GMF/TJMG; o juiz Marcelo Magno Jordão Gomes, titular da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude, respondendo pela 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Ponte Nova; a assessora do GMF, Ana Beatriz da Silva Magalhães; e o oficial de justiça e integrante da equipe do GMF, Josias Cândido da Silva Júnior.
Também estiveram presentes o promotor de Justiça André Tanure Domingues Figueiredo; a defensora pública Maria Antonieta Figueira Leal; o superintendente de Gestão de Vagas da Sejusp, Fábio César Simões Moreira; a coordenadora de Relações com o Sistema de Justiça, Sabrina Silva Machado; o diretor regional da 12ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), Marcelo Marshall; o diretor-geral da unidade, Fabrício Batista Cota; o subdiretor de segurança, Mário Tadeu; o subdiretor da unidade, Rodrigues Martins; e o subdiretor de humanização, Luiz Prata, além de policiais penais da unidade.
Entre os objetivos das diligências, estão a verificação do cumprimento das normas jurídicas e a realização do registro eficiente dos achados, garantindo a pluralidade de fontes e a população afetada (Crédito: Divulgação/TJMG)
A inspeção na Penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior, realizada em 23/10, contou com a presença da juíza Solange de Borba Reimberg; do juiz Juliano Carneiro Veiga, da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais de Muriaé; da assessora do GMF, Ana Beatriz da Silva Magalhães; do oficial de justiça e integrante da equipe do GMF, Josias Cândido da Silva Júnior; do superintendente de Gestão de Vagas da Sejusp, Fábio César Simões Moreira; da coordenadora de Relações com o Sistema de Justiça, Sabrina Silva Machado; do diretor da 4ª RISP, Jeferson de Alcântara Almeida; do diretor-geral da unidade, Luís Carlos de Almeida; e do subdiretor de segurança da unidade, Hiago Oliveira, além de policiais penais.
No Presídio de Muriaé I, também inspecionado em 23/10, estiveram presentes a juíza Solange de Borba Reimberg; o juiz Juliano Carneiro Veiga; a assessora do GMF, Ana Beatriz da Silva Magalhães; o oficial de justiça e integrante da equipe do GMF, Josias Cândido da Silva Júnior; o superintendente de Gestão de Vagas da Sejusp, Fábio César Simões Moreira; a coordenadora de Relações com o Sistema de Justiça, Sabrina Silva Machado; o diretor da 4ª RISP, Jeferson de Alcântara Almeida; o diretor-geral da unidade, Luís Carlos de Almeida; e o subdiretor de segurança, Wilson Luciano de Souza, além de policiais penais.
Já o Presídio de Santos Dumont I foi visitado em 24 de outubro pela juíza Solange de Borba Reimberg; pela juíza Sílvia Paiva de Souza Ramos Musse, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Santos Dumont; pela assessora do GMF, Ana Beatriz da Silva Magalhães; pelo oficial de justiça e integrante da equipe do GMF, Josias Cândido da Silva Júnior; pelo superintendente de Gestão de Vagas da Sejusp, Fábio César Simões Moreira; pela coordenadora de Relações com o Sistema de Justiça, Sabrina Silva Machado; por um representante da 13ª RISP; pelo diretor-geral do presídio, Thiago de Castro Costa; pelo subdiretor de segurança, Wilson Júnior; e pelo assessor de inteligência Adjalbas Camargo de Oliveira Júnior, além de policiais penais.
Fonte: TJMG
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