Programe seu descanso: novembro terá 3 feriados nacionais
Apenas um dos feriados nacionais de novembro cairá em final de semana. Veja as datas e já se planeje antecipadamente.
Anualmente, o governo federal divulga uma lista com feriados e pontos facultativos que orienta a administração pública direta. Trabalhadores celetistas também podem usar essa lista como referência, pois muitas dessas datas são feriados nacionais válidos em todo o território brasileiro.
Para novembro, os trabalhadores e servidores terão três datas de folga, sendo que apenas uma delas cairá em um final de semana. Essas datas podem ser uma oportunidade para quem planeja adiantar estudos para concursos públicos ou se organizar para uma breve viagem e relaxar.
Feriados Nacionais de Novembro
O primeiro feriado de novembro é o Dia de Finados, em 2/11, mas este ano a data será no sábado, garantindo folga apenas aos que têm expediente nesse dia específico. Em seguida, vem o feriado da Proclamação da República, no dia 15/11, que será uma sexta-feira, proporcionando um fim de semana prolongado para a maioria dos trabalhadores e servidores públicos.
A lista de folgas nacionais termina com o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, sancionado no ano passado como feriado em todo o país. Celebrado em 20 de novembro, neste ano cai em uma quarta-feira, garantindo mais um dia de descanso aos trabalhadores.
Após o mês de novembro, restará apenas mais um feriado nacional em 2024: o Natal, no dia 25/12, que será em uma quarta-feira.
Pontos Facultativos
Em novembro, não haverá pontos facultativos decretados pelo governo federal. Os próximos estão programados para a Véspera de Natal, 24/12, e a Véspera de Ano Novo, 31/12, ambos a partir das 14h. Contudo, cabe a cada empregador definir se concede ou não a dispensa nessas datas.
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Feriadão do G20
Com a aproximação da Cúpula de Chefes de Estado do G20, agendada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, a prefeitura da capital fluminense anunciou a decretação de feriado nestas datas. A medida visa reduzir o tráfego e facilitar a organização do evento. No entanto, com o decreto publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, diversos setores não suspenderão suas atividades nesses dias.
O feriado extraordinário será “emendado” com o da Proclamação da República, em 15 de novembro, e com o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, criando uma sequência de cinco dias de folga para a maioria dos trabalhadores e órgãos públicos. Contudo, uma lista específica de estabelecimentos deverá funcionar normalmente nos dias da cúpula.
Estabelecimentos autorizados a funcionar nos dias 18 e 19 de novembro:
- Comércio de rua
- Bares e restaurantes
- Padarias
- Hotéis, pousadas e hospedarias
- Shoppings, centros e galerias comerciais
- Teatros, cinemas, bibliotecas e demais espaços culturais
- Pontos turísticos
- Indústrias situadas nas Áreas de Planejamento (APs) 3, 4 e 5 (que abrangem zonas como a Norte, Barra da Tijuca e Jacarepaguá e bairros da Zona Oeste)
- Empresas de jornalismo, radiodifusão sonora, produção e programação de TV por assinatura
- Estabelecimentos operando por trabalho remoto (com atividades exclusivamente remotas nesses dias)
Além desses, o decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, ressalta que serviços essenciais que exigem continuidade, como saúde, segurança privada, transporte público, coleta de lixo, serviços funerários e de limpeza urbana, também estarão em pleno funcionamento. No caso das unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, a Secretaria Municipal de Saúde regulamentará o expediente para garantir atendimento.
Enquanto isso, as repartições públicas municipais estarão fechadas nos dias da cúpula, exceto aquelas que prestam serviços essenciais e que, portanto, não admitem paralisação, conforme orientação da própria prefeitura.
O decreto busca manter a ordem e a prestação de serviços básicos durante o evento, atendendo à população e garantindo a logística necessária para receber os líderes globais no encontro que reunirá as maiores economias do mundo.
Fonte: Guia Muriaé
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