Filho de babá é preso suspeito de abusar de menina de 4 anos
Na noite de segunda-feira (11), um homem de 45 anos foi preso em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 4 anos. Segundo a ocorrência policial, a mãe do suspeito, que trabalhava como babá da criança, sabia dos abusos e também foi detida.
De acordo com o boletim, uma parente da menina suspeitou que ela estivesse sofrendo abusos e a levou para exames médicos, os quais confirmaram a violência sexual. A Polícia Militar foi acionada e se dirigiu à residência do suspeito.
No local, o homem negou as acusações, mas sua mãe, uma idosa de 74 anos que cuidava da criança, confessou os abusos. Ela ainda relatou aos policiais a existência de áudios e vídeos no celular que comprovariam o crime. A Polícia Civil agora conduz a investigação do caso.
Entendendo os crimes sexuais
O crime de estupro está descrito no artigo 213 do Código Penal, que define como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que se pratique ato libidinoso”. Mesmo sem conjunção carnal, a pena para esse crime varia de seis a dez anos de prisão.
O artigo 217-A trata do crime de estupro de vulnerável, aplicável quando a vítima tem menos de 14 anos, possui deficiência mental que compromete seu discernimento ou não consegue oferecer resistência. A pena para esse crime é de 8 a 15 anos de prisão.
A importunação sexual, por sua vez, foi tipificada como crime em 2018. Ela envolve a realização de ato libidinoso sem o consentimento da vítima, frequentemente em espaços públicos, como transportes coletivos. Antes considerada apenas uma contravenção penal, esse crime agora prevê uma pena de um a cinco anos de prisão.
Onde buscar ajuda?
Se você ou alguém que conhece for vítima de violência de gênero, pode denunciar pelos números 181, 197 ou 190.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do BHAZ
Receba nossas notícias direto no seu WhatsApp! Envie uma mensagem para o número (32) 99125-5754 ou pelo link 
