Conta de luz terá desconto de até R$ 49
Mais de 78 milhões de lares brasileiros terão desconto na conta de luz de janeiro
Os consumidores brasileiros terão um alívio nas despesas com energia elétrica em janeiro de 2025.
Cerca de 78 milhões de residências e propriedades rurais serão beneficiadas pelo chamado Bônus Itaipu, que proporcionará um desconto médio de R$ 16,66 na conta de luz. Dependendo do consumo, o abatimento pode chegar a até R$ 49. Ao todo, R$ 1,3 bilhão será distribuído em forma de créditos.
Origem do Bônus Itaipu
O benefício resulta do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, também conhecida como Conta Itaipu. Essa conta faz parte da regulamentação do setor elétrico brasileiro e gerencia os recursos gerados pela energia produzida pela Itaipu Binacional.
Desde 2018, a Conta Itaipu tem registrado saldos anuais positivos, com os créditos superando os débitos. A legislação prevê que, quando isso ocorre, o saldo deve ser repassado aos consumidores residenciais e rurais que tenham consumido menos de 350 kWh em pelo menos um mês do ano anterior.
Segundo André Pepitone, diretor financeiro executivo de Itaipu, o consumo médio de um brasileiro padrão é de 120 kWh por mês. “Esse consumidor típico terá direito ao bônus de R$ 16,66 em janeiro”, afirmou.
Como identificar o desconto
Os consumidores contemplados poderão verificar o desconto diretamente na conta de luz, na área destinada aos itens detalhados da fatura. O abatimento aparecerá sob a identificação: “Bônus Itaipu art. 21, Lei n.º 10.438/02”.
Cálculo do crédito disponível
O montante de R$ 1,3 bilhão destinado ao bônus foi calculado com base em três componentes principais:
- Saldo positivo da Conta Itaipu de 2023: R$ 399 milhões;
- Devolução de valores de 2020 e 2021: R$ 842 milhões, que haviam sido usados para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 e da crise hídrica, e foram reintegrados no final de 2023;
- Rendimentos financeiros: R$ 65 milhões acumulados com a aplicação bancária dos recursos.
Alívio para milhões de brasileiros
O Bônus Itaipu chega em um momento oportuno, oferecendo uma redução direta nos gastos de milhões de famílias e trabalhadores rurais. Além de aliviar os custos domésticos, a iniciativa reforça a importância da gestão eficiente dos recursos do setor elétrico e do cumprimento das legislações que beneficiam os consumidores.
Fonte: Guia Muriaé
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