Sind-UTE apresenta demandas da categoria para a Secretaria da Educação em Muriaé
Na última quinta-feira , 31/01, o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) realizou reunião com a Secretaria Municipal de Educação e apresentou a pauta de reivindicações dos trabalhadores da Educação da rede municipal. Os representantes da categoria foram muito bem recebidos pela atual gestora da pasta, Cristina Aquino e sua assessora Simone, que deram boas vindas dizendo que as portas estarão sempre abertas para o Sindicato e que pretendem trabalhar em parceria, conquistando ganhos significativos para os educadores durante essa gestão, frente a Secretaria de Educação de Muriaé.
A reunião iniciou-se com as devidas apresentações e leitura da pauta item por item realizada pelo coordenador do Sind-UTE, Israel Leocádio. Em seguida, Cristina foi colocando as posições da atual administração frente às demandas apresentadas. Dentre os principais pontos da pauta apresentada destacam-se:
1. Pagamento do Piso Salarial Nacional . Quanto a esta questão a Secretária alegou que ela precisa estar a par da situação financeira do município e que ainda não teve tempo devido aos preparativos para o início das aulas. Alegou que é interesse da administração a valorização dos profissionais e pediu tempo para estudar a questão, inclusive com a possibilidade de pagamento retroativo caso esteja previsto em lei e exista disponibilidade orçamentária para isto.
2. Redução da Jornada em sala de aula com previsão de 1/3 da jornada para atividades extraclasse: Ficou decidido reativação da Comissão de Profissionais que iniciaram os estudos para apresentação de uma proposta, ao final do ano passado. Esta comissão deverá iniciar uma série de reuniões e apresentar em breve uma proposta para a redução da jornada. A redução da jornada em sala de aula é lei e já foi regulamentada na rede estadual de educação e deverá ser implementada o mais rápido possível na rede municipal.
3. Revisão do Plano de Carreira da Educação: Quanto a esta questão ficou definido que a mesma comissão de educadores que se reunirá para discutir a redução da jornada de trabalho dos educadores também apresentarão proposta para a revisão do Plano de Carreira, garantindo as progressões horizontais por tempo de serviço e progressões verticais que seriam garantidas através da titulação.
4. Fim da clausula contratual que impede os trabalhadores da Educação contratados de tirarem licença de Saúde: A secretaria afirmou a sua concordância com o pleito da categoria. Segundo ela trata se de uma questão de justiça com essa parcela de servidores que prestam serviços ao município. Alegou, ainda, que os estagiários podem tiram licença saúde e ainda possuem seguro e que os contratados não podem ficar desamparados por questões contratuais. Ficou definido um contado com o departamento jurídico para averiguar sobre a possibilidade de exclusão da clausula nos próximos contratos.
5. Concessão de Férias – prêmio: continuarão ser concedidas aos servidores que possuem o direito, respeitando o quantitativo que não prejudique o funcionamento das escolas.
Ao final da reunião foi apresentada uma proposta defendida por um grupo de professoras mais antigas da rede que defendem a criação de uma lei municipal que permita o afastamento da sala de aula de professores em vias de aposentadoria. Foi colocado que esta questão é importante, pois, permitiriam aos servidores continuarem na escola, apoiando a direção em várias funções, sem ter de enfrentar a docência. A secretária Cristina, ficou de estudar a questão com sua equipe.
Fonte: Sandro Carrizzo