Juiz dialoga com presos e entidades para fixar horário de visitas em Juiz de Fora
Diante da superlotação do sistema prisional gerada nos últimos anos, a sensatez e a capacidade de diálogo dos juízes são extremamente valiosas quando há risco de conflitos graves. Foi o que demonstrou o juiz de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora, Daniel Réche, ao conseguir nesta quarta-feira, 10 de junho, a aprovação dos próprios detentos para a redução da periodicidade das visitas de parentes, de semanal para quinzenal.
Quando a direção da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires cogitou, em consulta ao magistrado, aumentar o intervalo entre as visitas, houve forte reação dos detentos, de seus parentes e também de entidades e instituições de assistência a presos. Convencido de que o melhor caminho para enfrentar a questão era por meio de um debate democrático da proposta, Réche convidou para uma reunião na penitenciária representantes do Ministério Público, de entidades de direitos humanos, da Pastoral Carcerária, da Defensoria Pública e da OAB.
O juiz entendeu que os presos também deveriam opinar. Assim os quatro pavilhões da Ariosvaldo elegeram representantes para participar do debate. Assim, 30 presos, ou reeducandos, como o Dr. Réche prefere chamar, tiveram oportunidade de debater os prós e contras da redução da periodicidade das visitas.
“Fui surpreendido pelo alto nível do debate. Não houve nenhuma exaltação nem desrespeito”, conta o juiz. Ele disse que prevaleceu o entendimento de que a menor frequência das visitas seria compensada por uma melhor qualidade do contato dos presos com suas famílias, uma vez que o número de presos por fim de semana de visita seria reduzido pela metade. “A família entra mais rápido, tem mais espaço no pátio e, se chover, é possível abrigar todo mundo”, cita Réche.
O diretor regional em Juiz de Fora da Superintendência de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Defesa Social, Jefferson Soares de Macedo disse que também se surpreendeu com o comportamento dos presos no debate, uma vez que a visita de parentes é uma questão extremamente sensível na população carcerária. “Mas o Dr. Daniel sempre foi muito parceiro e tem sensibilidade para nos ajudar nos problemas que enfrentamos”, afirmou o diretor. Atualmente a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires abriga cerca de 870 detentos e tem capacidade para 396.
Fonte: SEDS-MG
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