Nova unidade feminina em Eugenópolis acaba com presídio misto em Muriaé
Todas as 52 mulheres presas na Penitenciária de Muriaé serão transferidas dentro de aproximadamente 30 dias para um novo estabelecimento exclusivamente feminino, a 25 quilômetros, no município de Eugenópolis. Esse é o primeiro passo da política adotada pela gestão atual da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de eliminar os chamados estabelecimentos prisionais mistos, que encarceram dentro da mesma muralha mulheres e homens. Atualmente, o quadro é de superlotação, uma vez que a capacidade da ala feminina é para 34 presas.
O novo presídio feminino entrará em funcionamento graças à reforma de carceragem existente, que estava sob a administração da Polícia Civil. Atualmente, a edificação é ocupada por 31 presos. Eles serão transferidos nesta quinta-feira, 25, para o Presídio e para a Penitenciária de Muriaé para que as obras possam ser iniciadas. Com a reforma, a unidade de Eugenópolis terá capacidade para 60 detentas, mais, portanto, que o número atual de presas em Muriaé.
O titular da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Antônio de Padova Marchi Junior, explica que a criação de prisões exclusivamente femininas representa mais segurança para todos e a possibilidade de atender demandas específicas das mulheres.
“Uma unidade prisional feminina requer uma estrutura diferente, com área de atendimento médico e psicossocial mais ampla, por exemplo. Os procedimentos de segurança também são diferenciados”, explica o subsecretário.
Política para mulheres
A custódia de mulheres em estabelecimentos prisionais mistos se tornou quase uma regra em Minas Gerais nos últimos 12 anos. Nesse período, foram criadas apenas 200 vagas em unidades exclusivamente femininas, sendo 100 no Anexo da Penitenciária Professor Estevão Pinto, em Belo Horizonte, abertas em 2008, e outras 100 no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, em 2011.
A falta de uma política para mulheres legou à atual gestão da Seds 89 unidades mistas, que, em 1º de janeiro de 2015, tinham um total de 18.923 presos, sendo 1.397 do sexo feminino (7,4%) e 17.526 do sexo masculino (92.6%).
Embora atinja de forma mais grave a população prisional masculina, a superlotação, gerada nos últimos anos por falta de planejamento e por baixo investimento, também é uma realidade para as presas de Minas Gerais, que representam 5% do total de detentos. Elas são aproximadamente 3 mil, 34% a mais do que o número de vagas femininas existentes.
Para atacar o problema, são exclusivamente femininos dois dos oito novos presídios cujas obras estão começando no Governo Fernando Pimentel. Os futuros estabelecimentos para mulheres, com 407 vagas cada um e previsão de entrega em pouco mais um ano, estão nos municípios de Pará de Minas, na Região Central, e Uberlândia, no Triângulo. Essa expansão, além de representar o quádruplo das vagas femininas criadas nos últimos três governos, supera o déficit atual de vagas para mulheres nas unidades da Suapi, que é de 783.
Reformas
O prédio que abrigará o presídio feminino de Eugenópolis passará por obras hidráulicas, de alvenaria e pintura, executadas por 20 detentos da Penitenciária de Muriaé. O material foi obtido graças a parcerias com empresários da região e com as prefeituras de Eugenópolis, Patrocínio do Muriaé e Antônio Prado de Minas.
“Temos presos capacitados para o trabalho nas mais diversas áreas da construção civil, inclusive com reformas realizadas dentro da penitenciária”, relata o diretor-geral da Penitenciária de Muriaé, Francisco Alves da Silva Neto.
Além das reformas, está prevista a construção de uma sala de aula, enfermaria, a criação de uma horta e oficina de trabalho na área de confecção, já que na cidade existem várias empresas do ramo.
Fonte: Seds-MG
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