Processo eletrônico chega a Juiz de Fora
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, juntamente com o desembargador André Leite Praça e uma equipe de servidores do TJMG, apresentou à comunidade jurídica de Juiz de Fora o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância). Reunidos no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil do município, nesta quarta-feira, 15 de julho, o presidente informou ao público que, a partir de 3 de agosto, as petições e o andamento processual serão realizados exclusivamente em meio eletrônico na comarca.
Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, o processo eletrônico será obrigatório nas seguintes unidades: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família, Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais, 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública e Autarquias Municipais e Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos.
O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes afirmou que o Tribunal de Justiça mineiro entra na era da modernidade com o PJe-CNJ 1ª Instância. Ele reconheceu que não há só benefícios, pois, como é inerente a todas as mudanças, todos irão sentir um incômodo inicial na rotina de trabalho. Contudo, em curto prazo, o resultado será extremamente satisfatório para juízes, servidores e operadores do direito.
O presidente do TJMG solicitou o engajamento de magistrados e servidores ao processo eletrônico para o sucesso do projeto. “Apenas iniciei um processo que deverá continuar. Trata-se de um grande desafio para a instituição que só pode ser enfrentado se unirmos esforços para sua efetivação. Não é opção, é necessidade”, frisou.
Ações de suporte
O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes explicou que, através de parceria entre a Presidência, a 2ª Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça, várias ações foram executadas para dar suporte ao PJe-CNJ 1ª Instância. Entre elas, a criação de um núcleo técnico especializado voltado exclusivamente para a implantação do sistema e o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
De acordo com o presidente, ainda haverá a convivência, por alguns anos, entre o processo físico e o eletrônico de forma simultânea, até que o processo de papel passe a fazer parte da história. “Quem já começou a usar o PJe não quer mais voltar. Está adaptado e muito mais feliz. Aliás, o Poder Judiciário está bastante atrasado na adoção dos recursos tecnológicos. Precisamos recuperar o tempo perdido”, concluiu.
O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, apresentou ao público um breve histórico das etapas de implantação do processo eletrônico no TJMG. Disse que vários setores do TJMG estão envolvidos com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação. O foco é aprimorar, difundir e consolidar o PJe-CNJ 1ª Instância no Tribunal de Justiça, disse.
O encontro contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude”, proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.
Estavam presentes, ainda, o presidente do Comitê Gestor do PJe e superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador André Leite Praçao e o diretor do foro da comarca de Juiz de Fora, juiz Paulo Tristão, entre outros.
Fonte: TJMG
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