Habitações do Minha Casa, Minha Vida são entregues em Ervália e Santana do Manhuaçu
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) acelera a entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) 1 e 2. Do dia 1º de janeiro até meados de julho de 2015, 819 casas foram entregues em 21 municípios mineiros. Ao todo, foram investidos R$ 39,6 milhões, sendo cerca de R$ 20,8 milhões da União, R$ 16 milhões do Estado e R$ 2,8 milhões dos municípios.
“Encontramos centenas de unidades habitacionais que estavam com problema na ligação com a rede de esgoto e energia elétrica. As obras terminaram, mas não houve possibilidade de terminar as instalações até o ano passado”, explica o presidente da Cohab, Claudius Vinícius Leite Pereira.
“Eles (gestão anterior) não fizeram o planejamento e entregaram as casas sem essas ligações(energia, água e esgoto). No programa antigo, casas construídas em 2014 só seriam entregues em 2016. Estamos acelerando esse processo e fazendo um esforço para entregar, ainda neste ano, todas as unidades já construídas”, acrescenta Claudius Vinicius.
As cidades contempladas são: Camanducaia, Cristina e Passa Quatro (Sul de Minas); Riachinho, Brasília de Minas, Chapada Gaúcha, Rio Pardo de Minas, Montalvânia, Engenheiro Navarro, Japonvar, Francisco Dumont e Brasilândia de Minas (Norte de Minas); Corinto, Santo Antônio do Itambé, Rio Vermelho e Senhora dos Remédios (Central); Bom Jesus do Galho e São Sebastião do Maranhão (Rio Doce); Ervália e Santana do Manhuaçu (Zona da Mata); e Sobralia (Vale do Aço).
Até o final de 2015, estão previstos para serem entregues mais 1.550 unidades habitacionais, o que vai beneficiar cerca de 40 municípios mineiros. O montante total a ser investido é R$ 79,1 milhões, sendo R$ 39,2 milhões da União, R$ 34,3 milhões do Estado e R$ 5,5 milhões dos municípios.
Minha Casa, Minha Vida 3
Até o dia 10 de julho deste ano, o Governo de Minas Gerais já havia assinado protocolos de cooperação mútua e parcerias com 205 prefeituras. Os acordos preveem a construção, nos próximos anos, de 19.286 unidades habitacionais em Minas Gerais por meio do Minha Casa, Minha Vida 3.
“Estamos esperando o Minha Casa, Minha Vida 3 para estabelecer uma planejamento em conjunto com as prefeituras para começarmos a desenvolver o trabalho. Estamos recebendo protocolos dos municípios no sentido de nos organizar para produzir as unidades”, salienta o presidente da Cohab.
Entenda como funciona o Programa Minha Casa Minha Vida
É um programa habitacional criado pelo governo federal em 2009. O objetivo é reduzir o déficit habitacional para famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00. Já foram feitas duas edições do Minha Casa, Minha Vida. A terceira etapa ainda não tem data definida para ser lançada.
Financiamento
A verba sai do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e é repassada para os agentes financeiros (Cohabs) e instituições financeiras (bancos), que contratam e acompanham as obras. A divisão da verba sai por região e, em seguida, por estado. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada região é o critério por programa.
Execução
Estão envolvidos governo federal, estadual e municipal, que executam o projeto, e Caixa Econômica Federal (CEF), Cohabs, bancos e construtoras.
Responsabilidades de cada instância de Governo:
Governo Federal
* Ministério das Cidades: cria regras e condições para a execução do projeto, define a distribuição dos recursos por estado e acompanha e avalia o desempenho do programa.
* Ministério da Fazenda e do Planejamento e Gestão (atua em parceria com o Ministério das Cidades): avalia anualmente os limites de renda familiar dos beneficiários e fixa a remuneração recebida pela CEF pela prestação de serviços.
Governo Estadual: faz convênio de parceria mútua com a prefeitura para definir os deveres do município, enquanto a Cohab cuida da execução, do acompanhamento e da entrega do imóvel.
Prefeitura: seleção dos beneficiários e execução de toda a infraestrutura.
Como são os imóveis
Padronizados da seguinte maneira: dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, em área de 40 m² (não computada área de serviço).
Fonte: Agência Minas
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