Após recesso, vereadores retornam as atividades nesta segunda-feira em Muriaé
Após trinta dias de recesso, os vereadores retornam as atividades parlamentares nesta segunda-feira (3). A Câmara Municipal de Muriaé também se prepara para a primeira sessão ordinária do segundo semestre do ano, que acontecerá nesta terça-feira (4), às 18h.
O recesso parlamentar teve início no dia 31 de junho, com isso, as sessões ordinárias foram interrompidas, porém os trabalhos legislativos continuaram com atendimento normalmente.
Neste período, aconteceu uma reunião extraordinária, no dia 16 de julho, para votação de projetos de urgência a pedido do Executivo. A partir de agora, a rotina das sessões voltam ao normal.
Recesso
O recesso é um período em que os parlamentares, tanto senadores quanto deputados e vereadores, interrompem suas atividades. Funciona como as férias de 30 dias por ano a que os trabalhadores têm direito. Para os políticos a paralisação está prevista também na Constituição Federal. As datas estipuladas pela Constituição, no entanto, são ajustáveis conforme as circunstâncias de cada Casa e suas necessidades. O recesso, porém, não pode ultrapassar 55 dias, regra válida tanto para o Congresso Nacional quanto para as Assembléias Legislativas e as Câmaras dos Vereadores de todo país. A paralisação pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de “urgência ou interesse público relevante”, conforme prevê a Constituição.
Fonte: CMM