2ª Conferência da Cidade acontece nesta quarta-feira em Muriaé
Acontece, nesta quarta-feira (15), a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Muriaé. Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, o evento será realizado no Teatro Zaccaria Marques, em duas etapas: das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Pela manhã, logo após o credenciamento dos participantes, será feita a leitura e aprovação do regimento da conferência, além da apresentação do texto-base que norteará as atividades. À tarde, acontecem os debates públicos, a elaboração e seleção de propostas e a escolha dos delegados que representarão o município na fase estadual.
“Vamos selecionar três propostas, que poderão ser apresentadas por todos os participantes durante os debates, e eleger até oito delegados para nos representar em Belo Horizonte”, informa o arquiteto da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Fábio Almeida Vieira. “A comissão a ser eleita será formada por até representantes do poder público, de movimentos populares, organizações não-governamentais e das classes de trabalhadores e empresários”, completa.
Tanto a etapa municipal quanto a estadual – que ainda não teve sua data definida pelo Governo de Minas – integram o cronograma da VI Conferência Nacional das Cidades, prevista para acontecer entre os dias 5 e 9 de junho de 2017, em Brasíia. O encontro terá a finalidade de indicar as prioridades de atuação para os entes federativos, no sentido de propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos, estabelecer metas e planos de ação, promover a participação popular e estimular a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano.
Fonte: PMM
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ESTA conferência deveria ter sido convocada — e divulgada – pelo COMUPLAN até 06.05.16, conforme art. 39 do Regimento da Conferência.
A conferência deve tratar de propostas e soluções voltadas à realidade local.
O Texto de Referência sugere que este é o momento certo para revisar os PLANOS DIRETORES (o PLANO DIRETOR DE MURIAÉ deverá ser revisado ate outubro próximo).
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http://app.cidades.gov.br/6conferencia/etapas-preparatorias/texto-de-refer%C3%AAncia.html