Presídio de Viçosa inaugura fábrica de blocos em parceria com a prefeitura
As vias e as praças do município de Viçosa, no Território Mata, a partir de agora serão pavimentadas e reformadas com materiais produzidos dentro de uma unidade prisional. Uma parceria entre o Presídio de Viçosa e a Prefeitura Municipal possibilitou a construção de uma fábrica de blocos dentro dos muros da unidade. Os equipamentos e os insumos que serão utilizados pelos presos foram ofertados pelo Executivo Municipal e a construção do galpão de trabalho contou com mão de obra prisional.
Ocupando uma área de 300 m2 a fábrica entrará em operação nos próximos dias, depois que os cerca de doze detentos concluírem um curso de capacitação oferecido por técnicos e professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A inauguração do projeto aconteceu na tarde da quinta-feira, 23.06, com a presença de autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário do município.
Segundo o diretor-geral da unidade, Vinícius Roque Coutinho, a expectativa é que até 20 detentos do regime fechado trabalhem na fábrica durante os períodos de alta demanda de produção. Os presos produzirão blocos, manilhas, bloquetes e meio-fio. Os materiais produzidos dentro do presídio serão utilizados exclusivamente nos projetos de calçamento e reparos dos pavimentos e vias do município.
Para Coutinho, o maior benefício deste tipo de iniciativa, além do retorno à sociedade com melhorias para o município, é cumprir o dever de proporcionar a ressocialização do preso. “Tirar o preso da ociosidade, garantindo-lhe trabalho e profissionalização é o nosso principal objetivo e, acredito que com este projeto, estamos conseguindo cumprir este papel”, disse o diretor.
Além da profissionalização e ocupação, os detentos têm direito a remição de pena. Ou seja, a cada três dias de atividades laborais, um é descontado da sentença. Em muitos casos, como o de Viçosa, os detentos também são remunerados. Segundo a Lei de Execuções Penais (LEP), não pode ser pago a eles menos que ¾ do salário mínimo vigente.
Trabalho em números
Mais de 13.500 presos trabalham enquanto cumprem pena nas unidades prisionais de Minas. Desde total, cerca de 50% já participaram de atividades profissionalizantes. Em todo o Estado, são 481 frentes de trabalho em mais de cem diferentes atividades como construção civil, marcenaria, horticultura, corte e costura, panificação e fabricação de dispositivos eletrônicos, entre outros.
Fonte: Seds-MG
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