Programa Julgar impulsiona pauta do júri em Muriaé
Em fevereiro, março e abril, a Comarca de Muriaé participa do “Julgar: Rede Ampliada de Justiça”. O programa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) designa magistrados e assessores para, por meio de intervenções localizadas e em caráter temporário, apoiar os trabalhos em unidades judiciárias que apresentem boa produtividade e elevado volume de processos. A previsão é fazer um júri por dia, sendo o primeiro em 2 de fevereiro e o último em 27 de abril, num total de 41 júris.
Pelo programa Julgar, magistrados e assessores, graças à dinâmica colaborativa, têm procurado colocar acervos em dia e adiantar o julgamento de ações criminais. Uma parcela dos beneficiados pela medida são os réus soltos, que habitualmente demoram mais para ser julgados, pois a prioridade é de quem já está preso. Essa equipe de trabalho de Muriaé consiste em 10 magistrados e seus respectivos assessores.
A juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Muriaé, Michelle Felipe Camarinha de Almeida, se diz bastante otimista em poder dar mais atenção aos processos de homicídio aguardando julgamento. Para ela, esse grupo de magistrados se mobilizou com o objetivo de realizar um maior número de júris possível e evitar o cancelamento de algum julgamento. “Dessa forma, podemos demonstrar a eficiência do Poder Judiciário e dar retorno para o jurisdicionado”, disse a magistrada.
Também escalado para cooperar, o juiz da 3ª Vara Cível de Muriaé, Maurício José Machado Pirozi, considera essa força-tarefa como uma forma de atender à sociedade, que clama por segurança, e contribuir para a promoção da paz social.
Esforço coletivo
O juiz da Vara do Tribunal do Júri de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior, completa o grupo de magistrados envolvidos nessa ação específica executada na comarca na região da Mata. Em setembro de 2016, como anfitrião, ele recebeu a equipe do Julgar, o que permitiu realizar 69 sessões de júri. Para o juiz, a realização desse mutirão promove uma grande integração entre juízes, promotores de justiça e defensores públicos para a realização dos trabalhos.
Segundo o magistrado, todas as audiências marcadas em 2016 foram realizadas, o que representou um avanço muito grande. “O mutirão vai agilizar a pauta de um ano de julgamento, o que alivia a tensão entre os réus, as vítimas e familiares. Essas decisões irão repercutir nos familiares, nas penitenciárias e, principalmente, no local onde aconteceram os fatos.”
O juiz Paulo Tristão destacou o esforço dos jurados durante esses mutirões, pois eles participam gratuitamente, durante horas, das audiências. “Eles merecem nosso reconhecimento. São também julgadores dignos de grandes elogios.”
Em fevereiro deste ano, começou a pauta dupla de julgamentos de três das varas de tóxicos de Belo Horizonte e foi retomada a agenda dobrada nos tribunais do júri da capital.
No ano passado, foram mais de 2 mil sentenças proferidas e mais de 100 júris realizados pela equipe do programa, idealizado em agosto de 2016. Além disso, foram designadas 1.231 sessões do júri. Até o momento, o programa já foi levado às Comarcas de Belo Horizonte, Campo Belo, Contagem, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Manga, Muriaé, Peçanha, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Uberlândia, Unaí, Varginha e Vespasiano.
Julgar
A iniciativa se baseia em um levantamento no acervo processual de todo o estado, para identificar os chamados “gargalos” mais representativos e as etapas pendentes nos processos (audiência de instrução e julgamento, prolação de sentenças, marcação de sessões no Tribunal do Júri). Os juízes cooperadores são designados por atuarem na própria comarca ou em localidades vizinhas, para evitar gastos adicionais.
No Julgar, a atenção à área criminal não impede que ações sejam desenvolvidas também no âmbito cível, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de suas metas. Como a força-tarefa cumpre em tempo menor que o previsto muito ou mesmo a totalidade do que precisava ser feito, o benefício para a comarca contemplada acaba sendo global.
Fonte: TJMG
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