Prefeitura de Muriaé cria programa que oferece incentivo financeiro a catadores
A Prefeitura de Muriaé, através do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), criou o Programa Bolsa-Reciclagem, que vai conceder incentivo financeiro de até meio salário mínimo mensal aos catadores de materiais recicláveis de Muriaé.
O objetivo do programa inédito na cidade é incentivar a reciclagem, a proteção ambiental e atuar na melhoria da renda e, consequentemente, da condição de vida dos catadores.
A Lei 5.810/2019 foi aprovada na última terça-feira (16) quase por unanimidade entre os vereadores presentes. A exceção foi vereador Jair Abreu, que se absteve de votar.
O próximo passo é a criação do comitê gestor do programa, que é o responsável pela fiscalização do desempenho das atividades dos beneficiários. A partir daí, será elaborado o edital com as regras de cadastramento.
“Além de valorizar o trabalho e contribuir para melhoria da renda e da qualidade de vida dos catadores, este programa inédito vai beneficiar o meio ambiente, com o incentivo à reciclagem e sustentabilidade”, diz o prefeito Grego.
Como vai funcionar
O “Bolsa-Reciclagem” prevê o credenciamento máximo de até dois beneficiários no mesmo núcleo familiar. O incentivo será oferecido mensalmente, no valor de até 50% do salário mínimo. Serão concedidas até 50 bolsas mensais. Integrantes de associações ou cooperativas que estejam regularmente constituídas e com obrigações fiscais em dia terão prioridade no cadastramento. Também haverá bolsa de 30% do salário mínimo para catadores que não sejam membros de alguma associação.
Fonte: PMM
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