Gasolina ficará mais cara a partir de quinta após revisão da base de cálculo do ICMS
Os combustíveis devem ficar mais caros em Minas Gerais a partir da próxima quinta-feira (16).
A nova alta se dá devido uma revisão no valor que serve como base para que o Governo do Estado cobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, álcool e diesel.
Tal revisão acontece com permissão do Ministério da Fazenda, que libera que o imposto seja corrigido em cima do valor praticado nas bombas a cada 15 dias. O reajuste ocorreu após a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) ter feito uma pesquisa em todos os postos do Estado.
Com a revisão do valor, o preço de referência da gasolina passa de R$ 4,9516 para R$ 5,0473. Desta forma, o valor do ICMS por litro vendido do combustível passa de R$ 1,5350 para R$ 1,5647 – um aumento de R$ 0,03 por litro no imposto pago. Em Minas, a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 31%.
Para o etanol, que tem uma alíquota de 16% no Estado, o valor de referência passa de R$ 3,2823 para R$ 3,4206 – uma alta de R$ 0,14 por litro. Já para o diesel, cuja alíquota é de 15% em Minas, o aumento será de R$ 3,6764 para R$ 3,6951 – alta de cerca de R$ 0,02.
Em nota, a SEF-MG afirma que a revisão é um procedimento adotado periodicamente por todos os estados da Federação.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães, considera a revisão dos valores um absurdo e desrespeito com a população.
– A situação do ICMS nos combustíveis em Minas Gerais vem sendo, há vários anos, um dos grandes problemas para todos nós que trabalhamos com o setor de revenda. Mais do que nós empresários, quem perde com esse custo elevadíssimo do imposto é a população mineira – disse.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Hoje em Dia e BHAZ
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