MPMG inaugura sede das Promotorias de Justiça em Cataguases
A sede provisória vai abrigar quatro, das cinco promotorias da cidade. As obras da sede própria foram anunciadas e a previsão é que comecem em setembro.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inaugurou, nesta terça-feira (10/08), a sede das Promotorias de Justiça, em Cataguases, na Zona da Mata Mineira. Na ocasião, foram anunciadas as obras para a construção da sede própria, que devem se iniciar no próximo mês.
Com 144 anos, e pouco mais de 75 mil habitantes, Cataguases teve sua comarca instalada em 1892, há 129 anos. Atualmente, conta com cinco Promotorias de Justiça, localizadas na região central. A 1ª Promotoria, com atuação nas áreas da Saúde, do Patrimônio Público, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e das questões Cíveis, está localizada em uma sede provisória diferente das outras quatro. As outras quatro promotorias funcionarão, provisoriamente, na unidade em frente ao terreno onde será construída a sede própria. São elas:
2ª e 3ª Promotorias – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial, Direitos Humanos, Apoio Comunitário, Conflitos Agrários, Execução Penal, Criminal e nas instâncias recursais dos Juizados Especiais Cível e Criminal.
4ª Promotoria – com atuação na Ordem Econômica e Tributária, no Registro Público, na área de Família, do Consumidor, nas questões cíveis e nos Juizados.
5ª Promotoria – com atuação em questões relacionadas ao Meio Ambiente, à Educação, às Fundações – Terceiro Setor, à Habitação e Urbanismo, às Crianças e Adolescentes, ao Patrimônio Histórico e Cultural e outras questões Cíveis.
Além de Cataguases, os municípios de Astolfo Dutra, Dona Euzébia, Itamarati de Minas e Santana de Cataguases, todos na Zona da Mata, compõem a comarca.
O diretor das Promotorias de Cataguases, Gustavo Garcia Araújo, destacou o reconhecimento do MPMG, em relação à construção da sede própria na cidade. “Cataguases é uma cidade histórica, que representou muito progresso para o Brasil. Somos gratos à Administração Superior do MPMG, por ter colocado Cataguases dentre as prioridades institucionais. Precisamos muito desta sede e a sociedade dos cinco municípios que englobam a nossa comarca precisa de um Ministério Público com condições de atender às necessidades, em todas as áreas de atuação do MPMG”, afirma.
A sede própria será construída em frente à provisória e se localiza próximo ao Fórum e à Defensoria Pública da cidade. O objetivo é reduzir os deslocamentos do cidadão e dos operadores do Direito entre os órgãos que compõem o Sistema de Justiça.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, ressaltou a importância de Cataguases no cenário da cultura nacional e do mundo jurídico. “Cataguases é uma cidade que engloba todas as tradições e que tem contribuído com a cultura e com as letras jurídicas, possuindo importante dinamismo econômico. Por meio da construção da sede própria, que anunciamos hoje, poderemos valorizar o trabalho das promotoras e dos promotores de Justiça, bem como dos servidores da instituição”, afirma.
Homenagens
Durante a solenidade, o MPMG homenageou o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques e o promotor de Justiça aposentado, Walter Gomes de Oliveira.
Vítor Henriques foi procurador de Justiça e chegou ao cargo de desembargador por meio do quinto constitucional. “O MPMG agora fornece aos funcionários e membros das Promotorias de Justiça um condizente ponto de apoio para que possam alavancar o crescimento desta comunidade, levantando ainda mais o nome dos municípios que integram esta respeitada comarca de Cataguases”, destacou. Walter Gomes de Oliveira chegou a Cataguases, em 1979, depois de uma enchente que arrasou a cidade. “Ele nos ajudou a superar todas as dificuldades que o ser humano pode encontrar em sua trajetória. Ele manteve viva a esperança dos jurisdicionados em um futuro justo e feliz”, conclui Vítor Henriques.
Fonte: MPMG
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