Comarca de Raul Soares lança grupos reflexivos para o combate à violência doméstica
A Comarca de Raul Soares, na Zona da Mata, passa a contar, desde 1/9, com seu primeiro projeto interinstitucional de grupos reflexivos. No encerramento da campanha Agosto Lilás, foi divulgado o projeto Larissa, firmado por meio de parceria entre a Polícia Civil de Minas Gerais, a Prefeitura de Raul Soares, o Poder Judiciário e o Ministério Público, com objetivo de conscientizar homens autores de violência doméstica contra a mulher.
De acordo com a juíza Dielly Karine Moreno Lopes, diretora do foro, a iniciativa, idealizada pelo delegado João Martins Teixeira Barbosa, foi prontamente acolhida pelo Município, que vai implementá-la por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), pela magistrada e pelo promotor de justiça Pedro Henrique Rodrigues Alvim.
Além do delegado, da juíza e do promotor, o evento, no Espaço Cultural Sicoob, reuniu o prefeito de Raul Soares, Américo de Almeida Cézar; o vereador César de Sousa Reis; a secretária municipal de Assistência Social, Francislaine Barbosa Matos Reis; a equipe técnica do Município, composta das psicólogas Jacqueline Angelo, Jessyca Marçal e Luíza Faustino; o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Áser Barros de Paula.
A denominação dada ao projeto rememora um trágico episódio que marcou a região. Uma mulher com esse prenome saiu correndo de casa, fugindo do agressor que a perseguia. “Ela foi esfaqueada várias vezes, e os últimos golpes ocorreram quase em frente ao Fórum Doutor José Grossi. Foi um feminicídio muito bárbaro e cruel”, relembra a juíza Dielly Lopes.
Segundo a magistrada, a busca de formas de prevenir, punir e reduzir esses crimes sempre foi uma de suas preocupações, devido ao número elevado de processos envolvendo violência doméstica contra a mulher. “Estou convencida da importância de uma ação estatal não somente voltada a pacificar o contexto atual de violência no caso concreto, mas também visando a interromper o ciclo de violência existente em cada situação”, afirma.
Ela considera que, juntamente com a assistência social e psicológica às vítimas, para encorajar as mulheres a quebrar o ciclo de violência, os grupos reflexivos já foram adotados em outros locais e têm se mostrado uma ferramenta valiosa na mudança de comportamento de homens agressores, na redução da reincidência e na prevenção de casos de violência. Eles se baseiam na dinâmica de levar os participantes a refletir sobre suas condutas e ressignificar valores.
“Essa metodologia está prevista na Lei Maria da Penha. Existem muitas ocorrências de violência doméstica e familiar na comarca, e o projeto Larissa, que é voltado para o acompanhamento das medidas protetivas, poderá ajudar a mudar esse cenário. O encaminhamento a grupos reflexivos é uma medida protetiva de urgência cujo descumprimento, conforme o artigo 22, inciso 7, da Lei 11.340/2006, configura crime ”, afirma.
Para a juíza, ações como esta fortalecem a rede de enfrentamento à violência e de proteção à mulher, bem como a resposta do Judiciário a práticas que devem ser erradicadas. “A sociedade merece o esforço e o engajamento de todos os atores do sistema de justiça e da comunidade nessa luta”, diz.
Fonte: TJMG
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