Cheque: por que ele ainda é utilizado?
Mais de 1 bilhão de reais são movimentados todos os anos com cheques. Mas, afinal, quando ele é útil?
Quem nasceu no fim dos anos 90 provavelmente nunca usou talão de cheques – ou mesmo esteve com um em mãos. Contudo, antes disso, as folhas eram uma forma de pagamento bem popular no Brasil.
Em 2018 apenas 7% dos consumidores usaram cheques, boletos ou crediários para pagar suas contas, segundo a pesquisa “Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro”, realizada pelo Banco Central.
Apesar de mais raros, os talões de cheque continuam existindo. Segundo o Banco Central, em 2019, cerca de 550 milhões de transações bancárias envolvendo cheques foram realizadas no Brasil. Ainda de acordo com o estudo, foram movimentados R$ 1,52 bilhão em cheques em 2019, contra R$ 1,67 bilhão no ano anterior.
Mas, por que tem tanta gente que ainda usa cheque?
Afinal, o que é um cheque?
Basicamente os talões de cheques fornecidos pelos bancos são uma espécie de bloquinho com várias folhas retangulares que podem ser destacadas. Essas folhas já vêm com diversas informações impressas – como nome, banco, agência.
No entanto, elas também possuem campos a ser preenchidos com os valores que devem ser pagos para quem recebe e a assinatura, que confirma a identidade de quem emitiu. Ou seja, para passar um cheque, a pessoa precisa pegar uma dessas folhas e inserir o valor a ser pago, nome do recebedor e a data do pagamento.
O cheque é regulado pela lei 7.357/85, que o define como um “título de crédito que representa uma ordem de pagamento à vista”. Ele também é uma espécie de acordo de confiança do pagamento, porque não dá para ter certeza se há saldo na conta do emissor para compensar o cheque.
Quem tem direito a talão de cheques?
Para ter direito ao talão de cheque, é necessário possuir uma conta corrente ativa em um banco ou instituição financeira que emita as folhas. Além disso, é importante estar com todas as contas em dia e não possuir pendências nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Alguns bancos podem exigir que você pague pelas folhas ou a partir de uma quantidade específica de folhas. Outros podem, também, fornecer o talão de cheques apenas para usuários que possuem um determinado tipo de conta corrente, que dê direito a esse benefício.
No geral, vale consultar o aplicativo do seu banco ou ir diretamente a uma agência para saber se você tem direito ao talão de cheques.
Como funciona um cheque?
Uma vez que a folha do cheque foi preenchida com todas as informações solicitadas, como nome, valor, recebedor e data, ela vale como um contrato que autoriza o recebedor a sacar o valor da conta pagadora.
Sendo assim, ele firma um acordo entre o recebedor, que pode ser tanto uma empresa como uma pessoa física, e o pagador, que também pode ser tanto uma empresa quanto uma pessoa.
Em caso de quebra do acordo por parte do pagador, o recebedor poderá buscar por seus direitos e garantir o recebimento dos valores acordados.
Mas, por que as pessoas ainda usam cheque?
Um dos motivos pelos quais os cheques ainda são muito utilizados é seu uso como caução – quando é necessário deixar uma garantia em uma negociação.
Por exemplo: você aluga itens para a sua festa de casamento e, na retirada deles, deixa um cheque caução (que normalmente tem um valor maior que o cobrado pelo aluguel do produto). Essa é uma forma de garantir que você irá devolver o que foi alugado. Caso contrário, o estabelecimento não ficará no prejuízo, já que irá receber o valor do cheque caução.
Se os itens forem devolvidos, conforme o combinado, a folha de cheque também é devolvida ao cliente. Essa utilização ocorre muito em aluguel de carros e de imóvel.
O cheque também segue sendo comum para algumas pequenas empresas que aceitam o pagamento pré-datado, que é aquele que será compensando somente um tempo depois da data da compra. Ou seja, você faz a compra hoje, mas o estabelecimento pré-data o seu cheque para daqui 30 dias. Sendo assim, só após esse período o lojista poderá efetuar o depósito. É possível ver essa forma de uso em alguns parcelamentos e em supermercados.
O pagamento por cheque às vezes é mais atrativo para os empreendedores, que não têm o custo operacional cobrado pelo uso das maquininhas de cartão e ainda podem repassar a folha para pagar fornecedores.
Além disso, algumas pessoas ainda optam pelo cheque por conta da falta de familiaridade com os meios de pagamento eletrônicos.
Uso de cheques no Brasil
Com exceção de instituições financeiras 100% digitais (como é o caso do Nubank, por exemplo), os bancos tradicionais ainda disponibilizam cheques. As folhas podem ser emitidas em caixas eletrônicos com essa função. Lembrando que existe um limite de unidades que podem ser impressas por vez, e isso pode variar de uma instituição para outra.
Quais são os tipos de cheque?
Existem diversos tipos de cheque. Aqui, elencamos os 10 principais dentre eles. Logo abaixo da lista destes 10 tipos, vamos explorar um pouco das peculiaridades de cada um, então, continue sua leitura.
Cheque à vista;
Cheque pré-datado;
Cheques Bancários;
Cheque não à ordem;
Cheque ao portador;
Cheque nominativo;
Cheque cruzado;
Cheque visado;
Cheque administrativo;
Cheque especial.
Cheque à vista
Cheque à vista é o cheque que, ao ser preenchido, constará a data do mesmo dia de compra, podendo ser descontado a qualquer hora pelo recebedor.
Cheque pré-datado
O cheque pré-datado, como o próprio nome diz, será preenchido previamente com uma data futura. Assim, ele só será compensando a partir dessa data.
Ou seja, ele é uma garantia de que, naquele dia, haverá saldo na conta e será recebido o valor ali acordado.
Cheque bancário
O cheque bancário é um tipo diferente de cheque, no qual o banco atua como um intermediário, que irá “ceder” o valor ali acordado, garantindo seu fundo.
Ou seja, quem recebe tem a garantia de que existe o valor ali acordado no saldo bancário. Este tipo de cheque costuma ser utilizado em transações de altos valores, como na compra de carros e imóveis.
Além disso, ele deve ser solicitado no banco e conta com outras burocracias para sua liberação, como saldo prévio e bom histórico de movimentações e transações de valores mais elevados em sua conta corrente.
Cheque não à ordem
Para um cheque ser do tipo não à ordem é imprescindível que nele estejam impressas duas coisas: em sua frente deve conter “não à ordem” e em seu verso “não endossável”.
Isso garante que o único recebedor possível será a pessoa que constar nessa folha de cheque como beneficiário. Não é possível que uma terceira pessoa deposite ou saque o cheque não à ordem.
Justamente por esses pontos ele é considerado o tipo de cheque mais seguro existente.
Cheque ao portador
O cheque ao portador, em contrapartida do cheque não à ordem, não oferece grandes seguranças tanto para quem paga com ele como para quem recebe.
Este tipo de cheque pode ser descontado por quem estiver com ele em mãos. Isso porquê, nele, não constam os dados do recebedor, apenas o valor a ser descontado do pagador.
Cheque nominativo
O cheque nominativo é o tipo de cheque que, ao ser preenchido, constará o nome de quem será o beneficiário.
Quem pode descontar um cheque nominal?
Para saber quem pode descontar um cheque nominal é importante se atentar a duas coisas: na presença dos termos “não à ordem”, apenas o nome ali citado poderá realizar o saque.
Já caso o cheque nominativo não possua a impressão de “não à ordem” ou possua a impressão de “à ordem”, o cheque poderá ser descontado por uma terceira pessoa por meio do endosso.
Cheque cruzado
A maior diferença entre um cheque comum e o cheque cruzado é, justamente, as duas linhas paralelas feitas em seu canto superior esquerdo. Essas linhas garantem que o cheque será descontado apenas via depósito, após um dia útil e que não há possibilidade de saque direto no caixa.
Este é o tipo de cheque mais utilizado até hoje, devido à sua segurança. Para saber mais sobre ele, confira aqui nosso conteúdo sobre o cheque cruzado.
Cheque visado
O nome é pouco intuitivo, mas o cheque visado é o cheque que possui alguma demarcação bancária, seja um carimbo ou assinatura, que funcionam como uma garantia por parte do banco.
Com isso, existe uma segurança que o valor ali preenchido consta no saldo da conta corrente do emissor do cheque.
Cheque administrativo
Quando o cliente solicita um cheque administrativo ele está optando por um cheque com valores previamente preenchidos, que já estarão impressos em suas respectivas folhas.
Para que o cheque administrativo seja emitido é necessário que o saldo do correntista já possua o valor em questão, o que aumenta a segurança do recebedor.
Cheque especial
O cheque especial não é uma modalidade de cheque físico. Na realidade, o cheque especial é um valor que o banco disponibiliza dentro da conta corrente. Caso ela esteja zerada, o usuário poderá sacar o valor ou debitar suas contas dele.
O cheque especial possui uma alta taxa de juros e, para alguns, pode ser difícil controlar as contas quando ele está ativo. Para que isso não aconteça com você, veja as novas regras dessa forma de crédito.
Como saber se um cheque foi compensado?
Tanto para o pagador como para o recebedor, para saber se um cheque foi compensado, basta olhar o extrato da conta corrente, via aplicativo ou em um caixa eletrônico.
Caso não conste o débito ou crédito em questão, entre em contato com o banco ou vá até uma agência para entender o que aconteceu.
Quantos dias um cheque demora para ser compensado?
Um cheque demora entre um a três dias úteis para ser compensado, a depender das regras do banco. É possível compensar um cheque via depósito no caixa eletrônico ou diretamente no caixa do banco, caso o tipo de cheque permita este saque.
Mas, o que acontece quando o cheque não é compensado?
Caso não haja a compensação do cheque e você é o emissor do cheque, basta verificar seu saldo e aguardar uma nova tentativa de compensação.
Em geral, os bancos realizam essa nova tentativa em até dois dias úteis. Se isso não ocorrer, vá até sua agência para entender o problema e solucioná-lo.
Caso não haja compensação e você é o recebedor do cheque, você pode aguardar uma nova tentativa do banco em compensá-lo. Caso esta não ocorra, procure sua agência para contatar o emissor do cheque.
Em caso de não compensação, pode ser que você tenha recebido um cheque sem fundo. Entenda agora o que isso significa e quais são seus direitos:
Cheque sem fundo: o que é e o que fazer
O cheque sem fundo é, basicamente, um cheque que foi emitido normalmente. O problema com ele é que, na hora de ser compensado, o valor emitido na folha de cheque não estava disponível no saldo da conta corrente.
Nesses casos de não compensação do cheque, o ideal é esperar uma segunda tentativa do banco de compensação.
Caso ela não ocorra, é possível procurar sua agência e, também, um advogado. Existem formas legais de receber esse valor acordado em cheque.
Fonte: Nubank
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