A Secretaria-Geral da Presidência: inspirações e aspirações

Durante a formulação do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, alguns temas se distinguiram, dando o tom ao discurso e orientando, desde os primeiros passos, a prática. Naquele documento inicial, apresentado como uma proposta para colocar o Brasil no caminho da prosperidade, o que se leu foi um verdadeiro manifesto em prol do cidadão e contra a burocracia do Estado.

“Um governo que confia nos brasileiros”. Essa foi a máxima norteadora, que se traduziu, já nos primeiros meses de governo, em iniciativas que visam a um relacionamento sem carimbos, autorizações e burocracias. “A complexidade burocrática alimenta a corrupção. Faremos um governo que confiará no cidadão. (…) O governo recuará, para que os cidadãos possam avançar!” – esse foi o compromisso assumido.

Sempre foi preocupação e alvo do trabalho – desde a transição – descobrir como simplificar a vida do cidadão, das empresas e o ambiente de negócios. Com esta missão, entre outras, a Secretaria-Geral da Presidência foi alterada e, como previsto em seu decreto, será parte da solução dos problemas que, há muito, afligem nossa nação.

A remodelação das competências da Secretaria-Geral resultou na criação da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), que tem a responsabilidade de pensar além do conceito – muito conhecido, mas pouco vivenciado – da desburocratização. Quando falamos em modernizar, estamos pensando, por exemplo, em diminuir a jornada do cidadão que busca soluções nos órgãos públicos; em promover a geração de empregos, a cidadania e o orgulho de ser brasileiro.

As nações que, atualmente, despontam como símbolo do progresso, da inovação e da tecnologia alcançaram esse status porque tinham objetivos, planejamento, técnica e talentos. Além de não deixarem para amanhã os avanços que poderiam obter hoje, construíam o futuro, antecipando respostas a demandas que ainda deveriam surgir.

Nas últimas décadas, porém, o Brasil foi na contramão; o pensar estratégico no futuro do país ficou adormecido. Para reavivá-lo, a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (Seae) – outro importantíssimo braço da Secretaria-Geral – está se renovando. Com inteligência, percepção do ambiente e planejamento, a Seae articulará, de forma transversal, a execução de uma Agenda Estratégica em resposta a grandes desafios que podem impactar nosso futuro.

Muitas urgências batem à nossa porta. Uma delas, igualmente defendida pelo presidente Jair Bolsonaro desde a campanha, é o combate à corrupção. O governo federal reflete a sociedade brasileira, que vem demonstrando crescente intolerância a desvios, porque o Brasil que almejamos jamais será alcançado se o país não der uma guinada em direção a uma gestão mais ética, transparente e honesta.

Na Secretaria-Geral, existem dois órgãos cujas atribuições estão intimamente relacionadas a essa demanda social: a Secretaria Executiva da Comissão de Ética Pública (Secep) e a Secretaria de Controle Interno (Ciset/Presidência). Com focos diferenciados, ambas atuam de forma consultiva, preventiva e repressiva, ultrapassando o âmbito da Presidência da República, para levar os valores defendidos a diversos outros componentes da Administração Pública.

A nova Secretaria-Geral não tem a pretensão de resolver todos os problemas que tangem a sua atuação nos próximos quatro anos, mas, certamente, irá demonstrar, com ações e resultados, que modernização, planejamento estratégico, ética e integridade são temas de Estado e devem ser tratados permanentemente.

Estamos aqui porque a eleição do presidente Jair Bolsonaro significa, não só um voto de confiança, mas uma imensa responsabilidade. Esperamos poder – e empenharemos para tanto nosso máximo – apresentar à sociedade, ao final desse governo, um balanço positivo da nossa atuação, tendo alcançado o objetivo maior: colocar o cidadão como centro, razão e alvo, de toda a iniciativa do Estado.

Autor: Floriano Peixoto V. Neto, secretário-geral da Presidência da República