O perigoso Programa Escola em Tempo Integral do Governo Lula
Por Prof. Nathan Valentim, graduado em Letras-Literatura, membro da AILB, membro da NALAP e membro da ALTO
Antes de discutirmos sobre o Programa Escola em Tempo Integral, é interessante ressuscitarmos algumas informações que serão cruciais para a construção de nosso entendimento crítico acerca da recente lei, sancionada no dia 31 de julho.
Atualmente há dois documentos norteadores que serviram como inspiração para o citado programa, são eles : LDB e PNE, o primeiro trata-se acerca das diretrizes educacionais e o segundo uma espécie de plano nacional. No entanto, é curioso mencionar que nos anos 2003 – 2006 na gestão estadual do atual vice-presidente de Lula, Geraldo Alckmin, o estado de São Paulo implementou à época o atual programa sancionado no último dia 31. Segundo o artigo publicado em 2011 pela dra. Adriana de Castro, deixou explícito que após implementado o programa passou por diversos desafios, levando sua reformulação ao longo do tempo, e, posteriormente, seu fracasso. É notório observamos que o atual programa do governo federal, não passa de uma mera cópia(maquiada) daquilo que outrora havia sido implementado em São Paulo na gestão do ex- governador Alckmin. Ainda no mesmo artigo, encontramos que a pesquisadora cita o vergonhoso resultado das escolas de tempo integral no exame de proficiência conhecido como Saresp. O exame aplicado entre os anos 2005 e 2007 em sua 10° edição, demonstrou que das cincos escolas com bons resultados na disciplina de língua português, apenas duas eram do Programa Tempo Integral. Debruçando mais adiante, o resultado demonstrou que das cinco escolas com bons índices na disciplina matemática, nenhuma pertenciam ao programa tempo integral. No decorrer do artigo a autora Adriana de Castro, destaca ” [… pudemos verificar que a suposta “melhor qualidade educacional” atribuída às Escolas de Tempo Integral, por causa da extensão do período de permanência do aluno, não se revela nos dados trabalhados …] “. Isto por si só, demonstra que o programa de modo geral é interessante, porém merece zelo e um criterioso estudo de impacto. Em 1950, o professor Anísio Teixeira, iniciou a implementação do programa tempo integral sob a ordenança do saudoso governador da Bahia, Otávio Cavalcanti, a fim de sanar a falta de assistência médica e social para com as crianças carentes. Segundo consta na literatura, o programa foi bem sucedido, dado que seu objetivo principal era a assistência médica e social para tais crianças. Por outro lado, o programa implementado na gestão de Alckmin em São Paulo, havia uma forte contaminação gramscista com sua louca utopia de uma ” escola unitarista “. Para Gramsci o objetivo de um ” centro unitário ” (escola) de cultura é a ” elaboração unitária de uma consciência coletiva “. Nisso, percebe-se que os estudantes possuem mais contato com uma grade indiretamente deficiênte que técnica-científica. Dado que o texto da lei diz que os alunos obedecerão a carga horária de 35 horas semanais, nos resta indagar os mesmos bordões que o atual governo argumentou contra o Novo Ensino Médio: ” não há estrutura mínima para banhos, laboratórios de informática e outras necessidades [similares]”. Portanto, se o atual programa sancionado por Lula é algo “melhorado”, certamente irá espalhar o mesmo erro cometido pela gestão Alckmin, porém em escala nacional.
Referências
https://revistacult.uol.com.br/home/escola-unitaria/
https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-07-31;14640
https://www.scielo.br/j/ensaio/a/zXsmT3VW87KPt3DNKKKDGqh/?format=pdf&lang=pt
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