Abono de R$ 1.302 será pago a partir de 15/02; veja se você tem direito
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar o abono do PIS/Pasep, ano base 2021, no próximo dia 15 de fevereiro. Têm direito de sacar o abono trabalhadores formais da iniciativa privada e do setor público que trabalharam ao menos 30 dias em 2021. O valor pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.302,00 para quem trabalhou os 12 meses de 2021. Veja abaixo quem tem direito.
Calendário de pagamento
O cronograma de pagamentos prevê a liberação dos valores até o dia 17 de julho. Serão dois lotes a cada mês, conforme o calendário definido ainda em dezembro do ano passado.
Para o Programa de Integração Social (PIS), que pode ser sacado na Caixa e é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, o calendário é de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Quem nasceu em janeiro e fevereiro já terá a liberação do abono no mês de fevereiro. Quem nasceu em março e abril, no dia 15 de março e, assim, sucessivamente. Veja a tabela:
Janeiro – 15/02/2023
Fevereiro – 15/02/2023
Março – 15/03/2023
Abril – 15/03/2023
Maio – 15/04/2023
Junho – 15/04/2023
Julho – 17/05/2023
Agosto – 17/05/2023
Setembro – 15/06/2023
Outubro – 15/06/2023
Novembro – 17/07/2023
Dezembro – 17/07/2023
Já para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que pode ser sacado no Banco do Brasil, o calendário de pagamentos é de acordo com o número final da inscrição do beneficiário. Veja as datas:
0 – 15/02/2023
1 – 15/03/2023
2 – 17/04/2023
3 – 17/04/2023
4 – 15/05/2023
5 – 15/05/2023
6 – 15/06/2023
7 – 15/06/2023
8 – 17/07/2023
9 – 17/07/2023
Importante: os pagamentos ficarão disponíveis até o dia 28 de dezembro de 2023.
Valores
O valor do benefício para 2023 é proporcional aos meses trabalhados no ano-base de 2021. O valor máximo é um salário mínimo, hoje de R$ 1.302,00. Significa que por cada mês trabalhado o trabalhador tem direito a aproximadamente R$ 108,50, em valores atuais.
Isso porque, cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias conta como mês integral.
Assim, se o trabalhador, tanto da iniciativa privada como no setor público trabalhou formalmente por um mês, receberá R$ 108,50 de abono. Se foram dois meses, será de R$ 217,00 e assim por diante.
PIS – quem tem direito
Terão direito ao abono os trabalhadores que trabalharam com registro em carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal de até dois salários mínimos à época.
Além disso, é preciso:
* Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
* Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
* Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Pasep – quem tem direito
Têm direito ao Pasep os servidores públicos que tiverem trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base 2021.
Além disso, é preciso:
* Estar cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos;
* Ter tido, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
* Ter seus dados informados corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS – do ano base em referência.
Como recebo?
O pagamento do Abono Salarial do PIS pode ser realizado:
* Por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou Conta Digital;
* Por crédito pelo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA;
* Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão Social e senha;
* Em agência da CAIXA, apresentando um documento oficial de identificação.
E o Pasep, onde o servidor recebe?
O pagamento do Abono Salarial do Pasep é feito pelo Banco do Brasil.
* Se o servidor for correntista ou poupador do BB receberá o crédito referente ao Pasep em conta corrente ou poupança.
Consultas
Os trabalhadores aptos a receber o abono podem consultar quais os valores a receber nos canais do Ministério do Trabalho e Previdência. Podem também esclarecer dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão, valor do benefício e calendário de pagamentos. São eles:
* Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
* Portal www.gov.br
* Telefone 158
Fonte: CUT
Receba nossas notícias direto no seu WhatsApp! Envie uma mensagem para o número (32) 99125-5754 ou pelo link 
