Câmara dos Deputados vota reforma tributária que pode criar imposto sobre álcool e cigarros
Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados se reúne para votar a proposta da reforma tributária que pode introduzir o tão discutido “imposto do pecado”. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o autor da medida, que busca a criação de um imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, com destaque para bebidas alcoólicas e cigarros.
Após intensas negociações realizadas na quarta-feira (5), Ribeiro apresentará hoje um novo texto que honra os acordos estabelecidos com representantes do governo e entidades envolvidas nas discussões. Ainda não foram divulgados quais produtos específicos serão sobretaxados, mas cigarros e bebidas alcoólicas têm sido mencionados como exemplos recorrentes durante as conversas.
A discussão em torno do “imposto do pecado” e outras medidas tributárias terá início às 11 horas. A partir das 18 horas, está previsto o início da fase de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A PEC 45/19, objeto de deliberação, propõe a substituição de quatro impostos federais, a saber, PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação, por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), sob gestão da União. Além disso, busca-se substituir o ICMS e o ISS por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também sofrerá modificações, tornando-se um imposto seletivo.
A proposta de reforma tributária tem como objetivo simplificar o sistema atual, tornando-o mais eficiente e equitativo. No entanto, sua aprovação tem gerado intenso debate entre parlamentares, setores da sociedade civil e representantes empresariais, cada um defendendo seus interesses e preocupações específicas.
A expectativa é de que a votação seja acirrada e que a aprovação da reforma tributária represente um passo significativo na busca por um sistema mais moderno e justo de arrecadação de impostos. O impacto direto sobre os consumidores de álcool e cigarros será um ponto crucial durante as discussões, já que esses produtos têm efeitos nocivos reconhecidos à saúde.
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Fonte: Guia Muriaé, com informações da Super Rádio Tupi
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