Cassinos físicos não são regulamentados no Brasil. Mas qual é a situação dos cassinos online, e quem os opera?
Apesar do Brasil contar com uma base fiel de entusiastas e apostadores de cassino, as leis podem deixar quem vê esse crescente fenômeno de fora um pouco confusos. Afinal, pela lei, cassinos físicos não são legalizados e nem regulamentados.
Porém, esse fato não parece ser um impedimento que pode parar o boom dos cassinos online, que tem uma situação legal um pouco confusa em nosso país. E é exatamente este o tema central do texto, onde vamos esclarecer alguns pontos importantes como:
- A real situação legal dos cassinos online no Brasil
- O que o futuro próximo promete reservar para tais sites
- Alguns dos sites mais confiáveis para jogar
Sem mais delongas, vamos ao conteúdo:
Qual a atual situação legal dos cassinos online no país?
Na prática, a situação legal dos cassinos online não é muito diferente da atual situação dos cassinos físicos. Porém, a prática de jogar online fica em uma posição neutra, pois quando as leis contra os cassinos físicos foram feitas e aprovadas, a realidade do mundo online e virtual ainda parecia uma distopia bem distante.
Porém, é verdade que o Brasil em si não emite licenças para que cassinos operem legalmente em território nacional, seja online, ou físico. A diferença chave aqui é que os cassinos online possuem sede e licenças estrangeiras, e podem, sim, operar no país legalmente, com muitas plataformas inclusive patrocinando eventos culturais muito populares e importantes no país, como o próprio campeonato brasileiro de futebol, e outros.
Certo, mas e quanto a situação futura da prática de apostas em cassinos online no país?
Futuro do jogo no Brasil
Felizmente, tanto para jogadores e entusiastas, quanto para algumas alas do governo brasileiro, a situação está realmente prestes a mudar tanto para o jogo físico quanto para o online.
Acontece que os legisladores da Câmara dos Deputados do Brasil votaram pela legalização dos jogos de azar online e físicos em um grande passo à frente para o setor de jogos do país.
Os deputados federais aprovaram o Projeto de Lei 442/91, permitindo o lançamento regulamentado de jogos de azar online, corridas de cavalos, cassinos físicos, bingo e o tradicional jogo do bicho na jurisdição.
Desta maneira, operadores que desejam oferecer serviços de cassino online no Brasil devem cumprir regulamentos específicos, incluindo ter servidores localizados fisicamente no país. Além disso, o país passa também a contar com licenças próprias de jogo, com as memas custando a bagatela de 300 mil reais por trimestre para cassinos online, e 600 mil por trimestre para os cassinos físicos.
Além desta taxa, o governo brasileiro ainda lucrará 17% em impostos fixos em cima de todas as instituições do tipo, e a estimativa é de que o valor arrecado passe facilmente da casa dos bilhões de reais.
Porém, o projeto se encontra parado no Senado, onde também precisa alcançar a maioria para ir para a sanção ou não do presidente. O trâmite está previsto para acontecer em Dezembro, mas provavelmente veremos um veto do presidente, o que faria com que o projeto passasse, novamente por mais uma rodada de discussões nas instituições nacionais.
Quais são os provedores mais confiáveis para se apostar hoje no Brasil?
Hoje temos o privilégio de poder contar com alguns dos provedores de cassino mais famosos e confiáveis do mundo aqui no Brasil. Entre eles, destacamos a Bet365, o Twin Casino, e a 22bet são um dos melhores do momento.
E para aqueles que acharam curioso a Bet365 estar incluída em uma lista para cassinos, temos que recordar que o site também possui um provedor de jogos, e que a Bet365 Casino é Confiável também em sua versão de jogos de cassino, o que é excelente para os que já estão acostumados com a qualidade extrema das apostas esportivas providenciadas pela casa.
Resumindo…
Para resumir tudo o que foi dito ao longo do texto, a situação dos cassinos online no Brasil é neutra, pois os provedores de jogos que operam hoje no país possuem licenças estrangeiras, e são sediados em outros países.
O futuro parece ser promissor neste quesito, tanto para os cassinos online, quanto para os físicos, pois já há leis em trânsito que farão com que a atividade seja totalmente regularizada e legal dentro do país, incluindo um sistema de emissão de licenças e imposições de impostos, o que seria um cenário ideal para a maioria dos envolvidos.
E você, o que acha desta situação? Nos deixe saber sua opinião!
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