Compra internacional começará a ser taxada em agosto
Cobrança do imposto de importação faz consumidores correrem contra o tempo para adquirirem produtos antes que fiquem mais caros por causa da tributação
A partir de 1º de agosto, consumidores que realizam compras em sites internacionais como Shein e Shopee enfrentarão uma nova cobrança: o Imposto de Importação de 20% sobre produtos adquiridos por pessoas físicas em plataformas no exterior com valor de até US$ 50. Antes, essas compras eram isentas de tal imposto.
Tributação Adicional
Atualmente, as compras feitas nesses sites já estão sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o valor total pago. Esse imposto é cobrado de forma “por dentro”, ou seja, integra a base de cálculo do próprio tributo.
Com a nova taxa, além do ICMS, o consumidor deverá pagar o Imposto de Importação de 20%. Por exemplo, se um produto custa R$ 40, o cliente pagará R$ 57,83, considerando os novos impostos.
Corrida Contra o Tempo
A iminente entrada em vigor da nova taxa tem levado muitos consumidores a anteciparem suas compras. Usuários em redes sociais, como Loma e Alex, compartilham suas estratégias de adquirir produtos antes da nova tributação começar, enquanto outros aconselham a mesma prática.
Implicações para Consumidores
Marcos Maia, especialista em Direito Tributário, destaca que a frustração será maior para consumidores que compram em sites não cadastrados no programa Remessa Conforme da Receita Federal. Nesses casos, a alíquota do Imposto de Importação será de 60%, mesmo para compras de até US$ 50.
Empresas Certificadas
Empresas certificadas no programa Remessa Conforme, como AliExpress, Amazon, Magazine Luiza, e outras, poderão manter a taxa de 20% para o Imposto de Importação. Empresas fora do programa continuarão sujeitas à alíquota de 60%. Atualmente, dez empresas possuem a certificação da Receita Federal, enquanto outras aguardam aprovação.
Considerações Importantes
Para quem está correndo para fazer compras antes da nova taxa, Maia ressalta que a incidência do Imposto de Importação dependerá da data em que a plataforma registrar a Declaração de Importação de Remessa (DIR). Se a DIR for registrada a partir de 1º de agosto, o imposto de 20% será aplicado, independentemente da data de compra.
Exceções
A nova taxa só incidirá sobre produtos importados. Compras feitas em marketplaces brasileiros hospedados em plataformas estrangeiras não serão afetadas pela “taxa das blusinhas”.
Simulações de Compras
Exemplo 1: Produto de R$ 40
- Imposto de Importação (20%): R$ 8
- ICMS (17%): R$ 9,83
- Total: R$ 57,83
Exemplo 2: Produto de R$ 110
- Imposto de Importação (20%): R$ 22
- ICMS (17%): R$ 27,03
- Total: R$ 159,03
A nova regulamentação representa um aumento significativo no custo das compras internacionais, impactando diretamente os consumidores que buscam produtos de menor valor em plataformas estrangeiras.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Jornal Extra
Receba nossas notícias direto no seu WhatsApp! Envie uma mensagem para o número (32) 99125-5754 ou pelo link 
