Descubra se você tem direito ao Auxílio Brasil de R$ 600 e outros benefícios
Ajuda com a conta de água, apoio a famílias e estudantes, auxílio para quem perdeu o emprego – você pode se qualificar e nem sabe.
O auxílio emergencial, criado para ajudar quem teve a renda comprometida na pandemia do novo coronavírus, já não pode mais ser pedido – o prazo final para solicitação foi dia 2 de julho. Mas ele não é a única opção: existem diversos programas sociais e benefícios oferecidos a quem está passando por dificuldades.
Vale entender: cada programa vem com uma série de critérios nos quais as pessoas precisam se encaixar para serem aprovadas – é possível que alguém não fosse elegível ao auxílio emergencial, mas preencha os pré-requisitos para outros auxílios financeiros, por exemplo.
Programas sociais: como se inscrever?
Via de regra, os programas sociais do governo são vinculados ao Cadastro Único: também chamado de CadUn, ele reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma família atenda a estes critérios:
* Ganhar até meio salário mínimo (R$522,50) por pessoa;
* Ganhar até 3 salários mínimos (R$3.135) de renda mensal total;
Os municípios realizam visitas periódicas a pessoas de baixa renda para cadastrá-las. Mas as famílias que se encaixarem podem, proativamente, procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e pedir para serem incluídas.
Quais programas sociais estão disponíveis?
Veja abaixo alguns dos principais programas sociais federais associados ao Cadastro Único.
Bolsa Família
O Bolsa Família é o mais conhecido programa de transferência direta de renda do Brasil. Ele é direcionado a famílias em situação de pobreza extrema (renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa).
Também podem participar famílias que se encaixam na situação de pobreza (renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa) – contanto que estas últimas tenham gestantes ou crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.
Bolsa Verde
Oficialmente chamado de Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Bolsa Verde tem algumas similaridades com o Bolsa Família: ele também é voltado a famílias em situação de extrema pobreza, mas que realizem atividades de conservação ambiental (como em florestas nacionais, reservas extrativistas federais, territórios ocupados por populações indígenas etc).
O gestor do programa é o Ministério do Meio Ambiente, que usa a Caixa Econômica Federal como operadora. É o ministério que identifica, cadastra e fiscaliza o cumprimento de condições das famílias. O valor do benefício é de R$ 300, pagos trimestralmente ao longo de dois anos.
Carteira do Idoso
Este benefício permite que pessoas idosas façam viagens interestaduais de ônibus gratuitamente ou pagando 50% do valor da passagem. Ele pode ser solicitado por pessoas com mais de 60 anos, que recebam até dois salários mínimos e não possuam comprovação de renda.
Programa Brasil Carinhoso
O Brasil Carinhoso é um programa de transferência de recursos para despesas relacionadas à educação infantil, assim como cuidado integral e segurança alimentar e nutricional. O objetivo é garantir o acesso (e permanência) de crianças na educação.
Para serem elegíveis, as famílias devem ser beneficiárias do Bolsa Família e ter crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches públicas (ou conveniadas ao poder público).
Tarifa Social de Energia Elétrica
A TSEE é destinada a famílias de baixa renda que consomem até 220 kWhs por mês. Trata-se de um desconto na conta de luz, que varia de acordo com diferentes faixas de consumo.
Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferece cursos e bolsas e assistência financeira relacionados à Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Em outras palavras, é um programa que busca capacitar pessoas e gerar mais oportunidades de trabalho.
Podem participar estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores, assim como pessoas já formadas na rede pública ou que tenham cursado a rede privada com bolsa integral. Este programa não é associado ao Cadastro Único.
Auxílios criados durante a pandemia
Além do auxílio emergencial, outras medidas foram tomadas no momento da pandemia.
FGTS emergencial
Aprovado via Medida Provisória em abril de 2020, o FGTS emergencial permite que qualquer trabalhador com conta no Fundo de Garantia saque até R$ 1.045.
Este é o valor máximo, independentemente de quantas contas cada pessoa possuir.
Benefício Emergencial
O BEm foi criado como um benefício emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Ele pode ser recebido por trabalhadores de carteira assinada que tiveram suas jornadas de trabalho e salários reduzidos.
Fonte: Nubank
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