Dia 21 de outubro é feriado? Saiba as datas nacionais que restam para 2024
Muitos brasileiros se preparam para as últimas oportunidades de descanso proporcionadas por feriados nacionais e pontos facultativos
O Dia do Comerciário, também conhecido como Dia do Comércio, é tradicionalmente comemorado em 30 de outubro em todo o Brasil. No entanto, em várias cidades, a data é ajustada para a terceira segunda-feira de outubro, que neste ano será no dia 21. Essa mudança é destinada exclusivamente aos trabalhadores do setor, garantindo uma folga específica para a categoria.
Embora o 30 de outubro seja a data original, as convenções coletivas permitem que os comerciários tenham seu descanso em outras ocasiões, de acordo com os acordos firmados entre sindicatos patronais e de trabalhadores. Essas definições variam conforme a localidade e as negociações sindicais, visando proporcionar a melhor organização para as empresas e o bem-estar dos empregados.
No Rio de Janeiro, por exemplo, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, firmada entre o SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ), fica proibido o trabalho dos comerciários no dia de folga estipulado. A convenção ainda garante o pagamento dos salários integrais aos funcionários, respeitando o repouso semanal remunerado.
Em Recife, a data também será celebrada na próxima segunda-feira, 21 de outubro, seguindo a tradição de ser marcada na terceira segunda do mês. Já na Bahia, a comemoração ocorreu antecipadamente, no último dia 17 de outubro.
Fortaleza é uma exceção ao padrão nacional. Desde 2017, a cidade ajustou a comemoração do Dia do Comerciário para a última segunda-feira de setembro. Em 2024, a celebração ocorreu no dia 23 de setembro, conforme acordo entre o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (Sindcomerciarios) e o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas).
Essas variações regionais refletem a flexibilidade nas negociações trabalhistas, que buscam conciliar as necessidades dos comerciários com a dinâmica do comércio em cada localidade.
Quais serão os próximos feriados de 2024?
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Datas comemorativas em outubro de 2024:
- 1 de outubro: Dia Internacional da Música e Dia do Idoso
- 3 de outubro: Dia Mundial do Dentista
- 4 de outubro: Dia da Natureza
- 9 de outubro: Dia do Atletismo
- 11 de outubro: Fundação do Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro: Dia das Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado)
- 13 de outubro: Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
- 15 de outubro: Dia do Professor
- 16 de outubro: Dia Mundial da Alimentação
- 17 de outubro: Dia Nacional da Vacinação
- 18 de outubro: Dia do Médico
- 23 de outubro: Dia da Força Aérea Brasileira
- 24 de outubro: Dia da ONU
- 25 de outubro: Dia internacional contra a exploração da mulher
- 29 de outubro: Dia Nacional do Livro
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público
- 31 de outubro: Dia Nacional da Poesia
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Jornal O Globo
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