Gasolina e diesel ficam mais caros a partir deste sábado
Aumentos nos combustíveis podem causam um 'efeito dominó' nas atividades econômicas, conforme análise de especialistas
Os preços da gasolina e do diesel nas bombas de todo o Brasil registraram aumento neste sábado (1º de fevereiro) após a entrada em vigor de dois fatores: o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento específico no preço do diesel anunciado pela Petrobras.
As mudanças impactam diretamente o bolso do consumidor e devem gerar efeitos em cadeia na economia, segundo especialistas.
Aumento do ICMS e ajuste da Petrobras
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tomada em outubro de 2023, elevou a alíquota do ICMS sobre a gasolina de R1,37paraR 1,47 por litro (alta de 7,14%). Para o diesel, o tributo subiu de R1,06paraR 1,12 por litro (5,31%). Além disso, a Petrobras anunciou na sexta-feira (31) um reajuste adicional de R$ 0,22 por litro no diesel, primeiro aumento desde outubro de 2023.
A estatal justificou o ajuste citando a “volatilidade internacional do petróleo” e afirmou que, desde 2022, reduziu o preço do diesel em R$ 1,20 por litro (valores corrigidos pela inflação).
Impacto direto e indireto na economia
O economista Diogo Santos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada de Minas Gerais (Ipead/UFMG), destacou que a gasolina foi um dos itens que mais pressionou a inflação em Belo Horizonte em 2024, com alta média de 15% ao longo do ano. Embora o preço tenha estabilizado nos últimos meses, o novo aumento pode reacender pressões.
Já o diesel, combustível vital para o transporte de cargas, tende a afetar toda a cadeia produtiva. “O aumento do frete eleva o custo de transporte de mercadorias, e esse impacto indireto chega ao consumidor final ao longo dos meses”, explicou Daniel Cavagnari, especialista em logística da Uninter.
Contexto histórico e críticas ao ICMS
A mudança na cobrança do ICMS, regulamentada pela Lei Complementar nº 192/2022, substituiu o cálculo trimestral (baseado na média de preços) por um valor fixo por litro. A medida, inicialmente adotada para conter a inflação durante a pandemia, gerou perdas fiscais para os estados.
Antônio Carlos Morad, especialista em direito tributário, criticou a decisão do Confaz: “Esse modelo já fracassou antes. Estados perderem receita afeta serviços essenciais como saúde e educação. Agora, aumentar tributos em meio à reforma tributária é um erro”.
Petrobras entre o mercado e o governo
A Petrobras, que abandonou a política de paridade internacional em 2023, enfrenta pressões externas. Morad ressaltou que o reajuste do diesel reflete a alta do petróleo no mercado global, influenciada por tensões geopolíticas e valorização do dólar. Cavagnari complementou: “A Petrobras precisa equilibrar interesses de mercado e controle da inflação. Quando o petróleo sobe, ela não tem opção a não ser repassar o custo”.
Perspectivas para o consumidor
Enquanto o aumento da gasolina impacta diretamente o orçamento doméstico, o diesel pode levar a aumentos generalizados em produtos e serviços. “Parece pouco, mas é um sinal de que a inflação não está domada”, alertou Cavagnari.
Com a nova alta, o governo federal e os estados monitoram os efeitos da medida. Para Morad, a solução passa por uma reforma tributária que equilibre arrecadação e competitividade, sem sobrecarregar a população.
Fonte: Guia Muraé, com informações do Jornal O Tempo
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