Governo quer repassar bônus bilionário de Itaipu para reduzir conta de luz em até R$ 50
Ministro de Minas e Energia sugeriu à agência distribuir bônus bilionário da Itaipu para reduzir tarifa de energia e ajudar no controle da inflação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza uma reunião nesta terça-feira (26), às 9h, para definir o valor a ser repassado às contas de luz com o recurso oriundo do bônus da usina de Itaipu. O montante, avaliado em R$ 1,3 bilhão, pode beneficiar até 78 milhões de unidades consumidoras, com uma redução nas faturas que varia entre R$ 16,66 e R$ 48,92.
Orientação Ministerial
A discussão ocorre após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recomendar oficialmente que a quantia seja destinada à redução das tarifas de energia elétrica. Em ofício enviado na última sexta-feira (22), o ministro destacou a importância do recurso para ajudar as famílias brasileiras e conter os índices de inflação.
“O montante representa um recurso relevante que pode ser aplicado para aliviar a modalidade tarifária dos consumidores, impactando positivamente a capacidade de pagamento das famílias e o controle inflacionário”, declarou Silveira no documento.
Entenda o Bônus de Itaipu
O bônus da hidrelétrica de Itaipu corresponde ao saldo positivo gerado pela comercialização de energia da usina. Em 2023, o valor acumulado alcançou R$ 1,3 bilhão.
A Aneel informou que o crédito poderá ser repassado aos consumidores do Sistema Interligado Nacional das classes residencial e rural, desde que tenham consumido até 350 kWh em pelo menos um mês deste ano.
O tema começou a ser discutido em junho, quando o recurso foi inicialmente cogitado para ajudar vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, a proposta foi descartada após um acordo entre a agência reguladora e o Ministério de Minas e Energia.
Avaliação das Bandeiras Tarifárias
Além da destinação do bônus, o ministro também solicitou que a Aneel reveja as bandeiras tarifárias com base na melhoria dos níveis dos reservatórios. Segundo Silveira, cobranças inadequadas podem impactar diretamente a inflação ao pressionar o custo da energia elétrica.
O ministro destacou que, em outubro, quando a bandeira vermelha esteve vigente, a energia elétrica foi o principal fator de influência no índice inflacionário dentro do grupo “habitação”, contribuindo com 0,20% da inflação total de 0,56%.
“Uma avaliação criteriosa é essencial para garantir que o consumidor não seja penalizado por cobranças desproporcionais, especialmente em um momento em que o setor apresenta condições favoráveis nos reservatórios”, enfatizou o ministro.
A decisão da Aneel é aguardada com expectativa, dado o impacto significativo que pode ter no orçamento das famílias e na economia nacional.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do R7
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