Importunação sexual não consentida no Carnaval pode gerar pena de até 5 anos de prisão
Cantadas inoportunas, toques inconvenientes, beijos roubados e assédio físico são práticas que, infelizmente, ilustram o cenário carnavalesco. Mas a mulher não deve se calar.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) decidiu realizar uma campanha preventiva de combate ao crime de importunação sexual na semana que antecede o carnaval. Na sexta-feira (22), uma equipe de policiais distribuíram folhetos e conversaram com os foliões na concentração do bloco de rua Abre-te Sésamo, na avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte.
O material distribuído traz orientações a respeito de como as vítimas devem agir para evitar a impunidade. A equipe de agentes femininas da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção também participaram da ação.
A chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à família, delegada Carla Vidal, fala sobre a campanha. “É uma ação preventiva no combate ao crime de importunação sexual, com o objetivo de orientar as mulheres a sair do silenciamento e denunciar toda e qualquer tipo de violência, já que nesse período o número de crimes sexuais contra crianças, adolescentes e mulheres tendem a aumentar”, alerta a delegada.
A titular da Delegacia Especializada de combate à Violência Sexual, delegada Larissa Mascotte, e a titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), delegada Isabela Franca também acompanharam a ação.
Esta será a primeira folia desde que a nova lei foi sancionada. Praticar ato libidinoso sem o consentimento tornou-se crime em setembro do ano passado. De acordo com o Código Penal (artigo 215-A), importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Com reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave”.
As vítimas de importunação sexual no carnaval da capital poderão procurar a Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher localizado na rua Barbacena, número 288, no bairro Barro Preto, que contará com reforço de policias no plantão, a partir das 18h30 da próxima sexta-feira (1) até às 08h30 da quinta-feira (7). “O plantão será reforçado justamente para atender as mulheres que forem vítimas de violência doméstica e sexual”, explica Carla Vidal.
Uma delegacia móvel também será instalada em frente à Delegacia de Mulheres para proporcionar mais agilidade nos registros de ocorrências. A violência não pode ser silenciada. “As mulheres precisam romper o silêncio e denunciar”, orienta a delegada.
Assista a reportagem da APTV
Fonte: PCMG
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