Nova lei de trânsito: multas de R$ 2.900 e suspensão de 2 anos
O cenário das estradas brasileiras pode passar por uma grande transformação caso o Projeto de Lei 1405/24, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, seja aprovado. A proposta tem como objetivo endurecer as penalidades para motoristas que praticam ultrapassagens perigosas, aumentando o valor das multas e ampliando o tempo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o texto, as multas para ultrapassagens em locais proibidos podem alcançar até R$ 2.934,70 — dez vezes o valor de uma multa gravíssima padrão. Além disso, o motorista infrator poderá ter sua CNH suspensa por até 12 meses. Em casos de reincidência, o tempo de suspensão pode ser ampliado para até 24 meses.
Outra medida prevista no projeto é a proibição de motoristas punidos dirigirem em rodovias por um período de dois anos. A proposta tem como foco manter as estradas, que possuem maior fluxo de veículos e velocidades mais altas, livres de condutores que apresentem comportamento perigoso.
A iniciativa surge em meio a dados alarmantes sobre infrações de trânsito no Brasil. Em 2023, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas. O alto índice de imprudência reforça a necessidade de ações mais rígidas para garantir a segurança viária.
Especialistas em trânsito e entidades de segurança apoiam o projeto, destacando que sanções rigorosas podem contribuir para a redução de acidentes e para a preservação de vidas nas rodovias brasileiras. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também defende a importância de medidas educativas e punitivas para promover comportamentos responsáveis no trânsito.
O Projeto de Lei 1405/24 está em análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que entre em vigor, ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. A expectativa é de que, com a implementação de um regime mais rígido de fiscalização e penalidades, o Brasil possa vivenciar uma mudança significativa na cultura viária, incentivando motoristas a adotarem práticas mais seguras ao volante.
Fonte: Guia Muriaé, com informações da Istoé
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