PIS/Pasep 2024: último lote do abono salarial é pago hoje; veja quem recebe e como sacar
O abono salarial é pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e para os servidores públicos (Pasep) e o valor é de até um salário mínimo (R$ 1.412)
Nesta quinta-feira, 15 de agosto, será liberado o pagamento do último lote do abono salarial PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022). O benefício, que pode chegar até um salário mínimo (R$ 1.412), será destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, e aos servidores públicos, relacionados ao Pasep, nascidos em novembro e dezembro.
Excepcionalmente, os trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes enchentes tiveram o abono antecipado, independentemente do mês de aniversário, como medida de apoio emergencial.
Para os demais beneficiários, o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024 foi unificado. Anteriormente, os servidores públicos recebiam de acordo com o dígito final do número de inscrição no Pasep, mas agora o pagamento é realizado conforme o mês de nascimento.
Até o momento, aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores já receberam o abono salarial. Deste total, 21,9 milhões de pessoas vinculadas ao PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal, e 2,8 milhões de servidores públicos, que recebem pelo Banco do Brasil, foram beneficiados.
Valores e Consulta
O valor do abono salarial varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022. Para verificar se tem direito ao benefício, os trabalhadores podem consultar a Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal Gov.br, onde as informações estão disponíveis desde 5 de fevereiro deste ano.
Quem Tem Direito ao Abono
O abono salarial do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano-base. Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos de remuneração mensal em 2022;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Exclusões
O abono salarial não é concedido a empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, nem a trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica.
Procedimentos para Recebimento
- PIS: Os trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, têm direito ao abono que é pago pela Caixa Econômica Federal. O valor é creditado automaticamente na conta corrente ou poupança para clientes do banco. Quem não possui conta na Caixa pode receber o crédito em uma conta poupança digital. Em caso de impossibilidade de crédito, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências da Caixa. Para aqueles sem o Cartão do Cidadão, o saque pode ser realizado em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação.
- Pasep: Para os servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais, o abono é pago pelo Banco do Brasil. A novidade deste ano é que o pagamento será realizado conforme o mês de nascimento, ao invés do dígito final do número de inscrição no Pasep. O beneficiário deve verificar se houve depósito em sua conta e, se desejar, pode transferir o valor para outra conta de mesma titularidade em outra instituição financeira, utilizando os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil ou o portal www.bb.com.br/pasep. Se o depósito não for realizado, o saque pode ser efetuado diretamente nas agências do Banco do Brasil, com a apresentação de documento de identificação.
Para mais informações, o beneficiário pode entrar em contato pelo telefone 0800-729 00 01.
Confira abaixo a tabela para entender melhor a quantidade de meses trabalhados dá direito a qual valor:
- 1 mês trabalhado: R$ 117,67
- 2 meses trabalhados: R$ 235,33
- 3 meses trabalhados: R$ 353,00
- 4 meses trabalhados: R$ 470,65
- 5 meses trabalhados: R$ 588,32
- 6 meses trabalhados: R$ 706,00
- 7 meses trabalhados: R$ 823,66
- 8 meses trabalhados: R$ 941,33
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados: R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00
As datas de pagamento seguem o seguinte cronograma:
PIS
• Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro – 15 de março
• Nascidos em março – 15 de abril
• Nascidos em abril – 15 de abril
• Nascidos em maio – 15 de maio
• Nascidos em junho – 15 de maio
• Nascidos em julho – 17 de junho
• Nascidos em agosto – 17 de junho
• Nascidos em setembro – 15 de julho
• Nascidos em outubro – 15 de julho
• Nascidos em novembro – 15 de agosto
• Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
• Final de inscrição 1 – 15 de março
• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
• Final de inscrição 8 – 15 de julho
• Final de inscrição 9 – 15 de agosto
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Valor
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