Rasgar dinheiro é crime? Nota danificada pode ser recusada? Esse e outros mitos e verdades sobre o dinheiro físico
Grana, bufunfa, cascalho, vintém, tostão, dinheiro: o assunto que rende conversa em qualquer ambiente é também um tabu, e cercado de mitos. E entre as histórias ouvidas de pais, avós, comerciantes, mídia, às vezes fica aquela dúvida: será que é verdade mesmo?
Afinal, será que rasgar dinheiro dá cadeia? Eu posso mesmo recusar uma nota danificada? O dinheiro é sujo? Saiba as respostas para essas e outras perguntas a seguir.
1. Nota danificada pode ser recusada?
Verdade. Se você receber uma nota danificada e tentar comprar algo com ela, pode não conseguir. Isso porque, de acordo com o Banco Central, tanto os consumidores, quanto os lojistas podem exigir notas em perfeitas condições.
Isso quer dizer que se eu receber uma nota rasgada posso ficar no prejuízo? Depende. Se essa nota tiver mais da metade de seu tamanho original em um único fragmento, você pode trocá-la no banco por uma nova. Se o pedaço da nota tiver menos da metade do tamanho original, aí a cédula deixa de ter valor e você fica sim no prejuízo.
O mesmo vale para notas rabiscadas, manchadas ou desenhadas. Dependendo do grau do dano, elas podem ser trocadas e, se estiverem muito danificadas, podem perder seu valor.
Ou seja, se você receber uma nota rasgada ou danificada, solicite a troca para não ter problemas.
2. Rasgar dinheiro é crime?
Não existe consenso sobre o assunto, que divide opiniões entre especialistas. O artigo 163 do código penal brasileiro define que destruir, inutilizar ou deteriorar um bem da União é crime.
Alguns especialistas consideram o ato de rasgar dinheiro um crime, porque a pessoa estaria danificando um patrimônio público – já que o valor correspondente ao dinheiro seria da pessoa, mas as cédulas, não.
Também pode existir a interpretação de que para ser crime é preciso dolo, que é a intenção de cometer um crime. Nesse caso, se alguém rasga uma cédula por acidente não poderia ser culpado por isso.
Ou seja, se o dinheiro pertencer a uma pessoa e ela rasgar o próprio dinheiro, mesmo que a cédula pertença à União, a punição criminal pelo ato é discutível. Moral da história: não rasgue o próprio dinheiro porque ele tem valor e deve ser cuidado.
3. Dinheiro é sujo?
Verdade. Nossas mães já diziam: “lave as mãos depois de pegar no dinheiro” e elas estão cobertas de razão sobre isso. As cédulas de dinheiro realmente contêm centenas de microorganismos.
Um estudo feito nos Estados Unidos em 2017 mostra que uma única nota de dólar continha diversas bactérias (a maior parte inofensiva), microorganismos da boca, DNA de animais domésticos e vírus. Eca! Outra pesquisa mais antiga mostrou que notas de dólar carregavam até traços de cocaína.
Não dá mesmo para confiar na higiene das outras pessoas e, ainda mais em tempos de pandemia, é bom lembrar de lavar as mãos e até passar álcool gel depois de pegar em notas de dinheiro.
4. Imprimir dinheiro gera inflação?
Quantidades de dinheiro entram e saem de circulação constantemente e uma das várias formas que fazem isso acontecer é literalmente a impressão de cédulas novas. Mas não é porque existe uma “máquina de fazer dinheiro” que dá para sair imprimindo notas, certo?
O órgão responsável por determinar a quantidade de dinheiro em circulação é o Banco Central. Ele faz isso levando em consideração uma série de fatores, como a taxa básica de juros e os índices de inflação e a demanda da população.
Imprimir essas cédulas (ou colocar mais dinheiro em circulação por outros modos) de forma desenfreada, sem levar em consideração o equilíbrio econômico, gera inflação. Mas cédulas são impressas todos os anos sem que isso gere inflação – por quê?
Basicamente, porque o Banco Central ajusta a quantidade de dinheiro em circulação levando em conta a demanda da população, sem perder de vista a taxa básica de juros.
Além disso, assim como novas notas são impressas, outras tantas são destruídas todos os anos por estarem danificadas. Segundo o Banco Central, cerca de 1,45 bilhão de cédulas foram descartadas por não atenderem mais aos padrões de qualidade. No mesmo tempo, 1,54 bilhão de novas notas foram colocadas em circulação.
5. Existem cédulas que valem mais que outras de mesmo valor?
Na teoria, a resposta seria que esse é um mito, mas, na prática, é verdade. Existem notas e moedas que são substituídas e/ou cédulas que são criadas para edições limitadas em datas comemorativas, e elas podem valer mais.
As moedas de um real criadas pelo Banco Central especificamente para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, por exemplo, podem valer R$ 300, de acordo com anúncios em sites de revenda de produtos.
Esse também é o caso das notas de R$ 100 emitidas em 1994, assinadas pelo então Ministro da Fazenda Rubens Ricupero, que podem valer mais de R$ 1,2 mil em site especializado. Elas são muito procuradas por colecionadores porque não têm a inscrição “Deus seja louvado”, presente em todas as outras cédulas de real já emitidas, o que as torna únicas.
Ou seja: nas mãos de um leigo, essas notas ou moedas podem ter o mesmo valor real, mas para colecionadores e especialistas, conhecidos como numismatas, esse valor atribuído pode ser muitas e muitas vezes maior ao número que ela estampa.
6. Repassar dinheiro falso sem saber é crime?
Mito. Receber e repassar dinheiro falso é crime, mas só se a pessoa que recebeu tiver consciência de que o dinheiro é falso.
O crime de receptação de dinheiro falso é previsto no código penal brasileiro. Porém, o artigo diz: “Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação depois de conhecer a falsidade, é punido com detenção de seis meses a dois anos, e multa”. Ou seja, é crime colocar em circulação o dinheiro tendo consciência de que ele é falso.
No fim, critérios mais subjetivos podem provar, em juízo, o conhecimento ou não sobre a autenticidade do dinheiro. Na dúvida, o correto é se recusar a receber a cédula. Caso você desconfie da autenticidade depois de ter recebido o dinheiro, procure uma delegacia de polícia, registre um boletim de ocorrência e nunca repasse a cédula.
7. O dinheiro físico está perto de acabar?
Mito. Desde a década de 1950, estudiosos falam da substituição definitiva do papel moeda. Com a pandemia e a aceleração do processo de digitalização, popularização das carteiras digitais, e recentemente, com o anúncio da moeda digital brasileira, muito tem se especulado sobre a substituição do papel moeda.
Mas não é tão simples afirmar que teremos só dinheiro digital no futuro, afinal, um a cada quatro brasileiros ainda não tem acesso à internet. Em áreas rurais do país, o índice de brasileiros sem internet chega a 53%. Ou seja, o dinheiro físico ainda importa muito, e é pouco provável que ele deixe de existir em um futuro próximo.
Segundo um artigo da professora de Harvard, Shelle Santana, estamos caminhando para um futuro com cada vez menos dinheiro físico, mas não temos no horizonte sua total eliminação.
Fonte: Nubank
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