Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto
Informação consta no projeto de orçamento para o ano de 2024, e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal. Aumento de impostos ajudará o governo na meta de tentar zerar o rombo das contas públicas no ano que vem, mas terá impacto na inflação.
O Orçamento de 2024 não contempla a redução de impostos federais sobre combustíveis, conforme indicado na proposta oficial publicada no Diário Oficial da União, e confirmado pela Secretaria da Receita Federal.
Com o término da desoneração, é esperado que haja um aumento de impostos no início de 2024 para produtos como diesel e gás de cozinha, o que, se repassado aos consumidores, resultará em elevação de preços e impacto na inflação.
O diesel, utilizado no transporte de cargas e no transporte público, terá um reajuste que pode afetar os preços de maneira geral na economia. Já o aumento da tributação do gás de cozinha deve impactar não apenas a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes.
Com a reintrodução dos impostos federais, estima-se um possível aumento de até R$ 2,18 nos preços, conforme dados do governo, Instituto Combustível Legal (ICL) e Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom). Os valores previstos para cada combustível incluem aproximadamente R$ 0,35 por litro para diesel A, R$ 0,15 por litro para biodiesel, R$ 0,33 por litro para diesel B, e R$ 2,18 por botijão de 13 kg para gás de cozinha.
Vale destacar que, em 2022, houve uma redução temporária de impostos sobre o diesel, mas a medida provisória que estabelecia esses benefícios perdeu a validade sem votação no Congresso, levando as alíquotas de volta a zero até o final do ano.
O aumento de impostos sobre diesel, querosene de aviação e GLP faz parte dos esforços do governo para equilibrar as contas públicas em 2024, considerando uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos primeiros dez meses deste ano devido à redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do G1
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