Temer planeja elevar idade para idosos pobres receberem benefício
O presidente Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política.
O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse na quarta-feira (24) que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje está em 65 anos. “A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco. O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos”, disse.
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC)
O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal (R$ 954) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente (R$ 238).
Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
O cidadão pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício e sobre sua renda familiar, além de receber orientação sobre o preenchimento dos formulários necessários.
Fonte: O Tempo