Muriaé pode receber unidade da APAC nos próximos meses
Uma das principais e mais efetivas parceiras do estado de Minas Gerais, no que diz respeito à ressocialização de detentos, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) está perto de se instalar em Muriaé. Em reunião realizada na manhã de terça-feira (10), no Centro Administrativo, o prefeito Grego declarou-se sensível à causa e disposto a cooperar com a implantação de uma unidade no município.
O encontro teve ainda a participação da secretária municipal de Educação, Maria da Conceição Rodrigues de Souza, a Nininha; do deputado estadual Dr. Wilson Batista; do vereador Reginaldo Roriz; da promotora de justiça da comarca de Muriaé, Jackeliny Rangel; e do diretor de Políticas de APAC da Secretaria de Estado de Defesa Social, Matheus Henrique Cunha, além de diretores de presídios e penitenciárias de Muriaé e região e da representante da Defensoria Pública, Lucimar Freire.
O local mais cotado para abrigar a unidade da APAC em Muriaé é a antiga Escola Municipal Família Agrícola, localizada na zona rural de Pirapanema. Abandonada há mais de uma década, a instituição é considerada ideal para o trabalho de ressocialização por possuir estruturas físicas adequadas – sendo necessárias apenas pequenas reformas para instalação de celas – e ampla área ao ar livre para a realização das atividades laborais.
– A APAC é uma alternativa importante para desafogar o sistema carcerário do estado, promovendo a ressocialização de detentos de bom comportamento a um custo menor que o usual e, o mais importante de tudo, contando com índice de reincidência muito abaixo do que é observado em cadeias comuns – informa Matheus Cunha. Segundo ele, havendo a rápida concessão do espaço por parte do município, a unidade poderá ficar apta a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano. O diretor informa ainda
A estimativa é que a Escola Família Agrícola tenha capacidade para abrigar até 200 detentos em ressocialização. Inicialmente, porém, o trabalho deverá ser feito com cerca de 70 participantes, com crescimento gradual realizado de acordo com o andamento das atividades.
– Muriaé se coloca à disposição para cooptar 100% da demanda existente na comarca. Estando dentro da capacidade do local, vamos ajudar a ressocializar todos os detentos que estiverem em condições de participar da APAC na cidade – ressalta Grego. O prefeito deverá participar, na provável data de 31 de janeiro, à visita técnica para conhecer o funcionamento da unidade existente em São João Del Rei, considerada modelo.
Atualmente, a Penitenciária Regional Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé, conta com 670 presos – quase 70% a mais em relação à sua capacidade total, que é de 396 pessoas.
O método da APAC tem sido praticado pelo Governo de Minas Gerais, sob recomendação do Tribunal de Justiça do estado, desde 2006. O sucesso dos índices de ressocialização – apenas cerca de 10% dos participantes se tornam reincidentes – e o baixo custo para manutenção dos detentos – cera de 1/3 do valor observado em penitenciárias do sistema comum – são fatores determinantes para a instalação de novas unidades.
Fonte: PMM
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