Muriaé receberá recursos do ICMS Turístico; Governo de Minas contempla outros 154 municípios
Por meio da Secretaria de Estado de Turismo, o governo de Minas Gerais divulgou a lista de municípios habilitados a receberem parcela do ICMS Turístico, com base na arrecadação estadual de 2013. Neste ano, 155 municípios estão habilitados a receber o repasse em 2014, no ano passado foram 119 cidades.
Pioneira no Brasil, a inclusão do critério Turismo no ICMS – resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur) – faz parte de uma estratégia maior que visa a descentralização de recursos e tem por objetivo incentivar investimentos no turismo municipal, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, conseguir manter o viajante por mais tempo nos destinos.
Requisitos
Para ter direito ao repasse, o município deverá, anualmente, enquadrar-se nos seguintes critérios obrigatórios: participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo, constituído e em funcionamento; possuir Fundo Municipal de Turismo, constituído e em funcionamento.
ICMS Turístico
A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e Setur/MG. Os Decretos nº 45403/2010 e 45625/2011 e a Resolução SETUR nº 06/2010 regulamentam a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.
Municípios
Estão habilitados para receber o repasse do ICMS Turístico a partir de janeiro de 2014, os municípios: Açucena , Água Boa, Alfredo Vasconcelos, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvorada de Minas, Andradas, Angelândia,Antônio Carlos, Araponga, Araporã, Arcos, Areado, Augusto de Lima, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bom Jardim de Minas, Bom Repouso, Botumirim, Brazópolis, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Cachoeira Dourada, Caeté, Camanducaia, Cambuí, Campo Belo, Capelinha, Capitólio, Carandaí, Caratinga, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro,Carrancas, Casa Grande, Cataguases ,Catas Altas da Noruega, Catuti, Cipotânea, Conceição da Barra de Minas, Conselheiro Lafaiete, Consolação, Coronel Fabriciano, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego do Bom Jesus, Córrego Novo, Cristália, Datas, Delfinópolis, Desterro do Melo, Diamantina, Dom Silvério, Dona Eusébia, Dores de Campos, Durandé, Elói Mendes, Espera Feliz, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Extrema, Felício dos Santos, Florestal, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Grão Mogol, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guarani, Ipanema, Ipatinga, Ipuiúna, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itanhandu, Itapeva, Jenipapo de Minas, Jequeri, José Raydan, Juiz de Fora, Ladainha, Lagoa Dourada, Leme do Prado, Leopoldina, Lima Duarte, Manhumirim, Marilac, Matutina, Minas Novas, Monte Sião, Montes Claros, Munhoz, Muriaé, Nova Lima, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Fino, Paraisópolis, Passa Quatro, Paula, Cândido, Pavão, Pedra Dourada, Pedralva, Piau, Pirapora, Poços de Caldas, Pompéu, Pouso Alegre, Prados, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Raposos, Resende Costa, Ressaquinha, Rio Acima, Rio Doce, Rio Preto, Rio Vermelho, Sabará, Santa Rita do Sapucaí, Santo Antônio do Grama, São Bento Abade, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São João Batista do Glória, São José do Divino, São Sebastião do Rio Preto, São Thomé das Letras, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Serra da Saudade, Serranópolis de Minas, Serro, Sete Lagoas, Simonésia, Teófilo Otoni, Tiradentes, Tocos do Moji, Toledo, Três Marias, Três Pontas, Turmalina, Ubaporanga, Varginha, Veredinha, Viçosa, Virgínia, Virgolândia.
Fonte: Guia Muriaé, com informações Secretaria de Turismo de Minas Gerais
Receba nossas notícias direto no seu WhatsApp! Envie uma mensagem para o número (32) 99125-5754 ou pelo link 
