Obras contra enchentes em Muriaé serão licitadas em breve, garante diretor do DEOP-MG
As obras de contenção de enchentes do rio Muriaé foram o tema da reunião realizada entre o prefeito Aloysio Aquino, o vice João Ciribelli, o diretor geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP-MG), Fernando Jannotti, e o diretor de obras da mesma instituição, Eugênio Botinha. O encontro aconteceu na manhã de quarta-feira, no Centro Administrativo Presidente Tancredo Neves.
De acordo com Jannotti, a licitação para contratação da empresa que ficará responsável por executar as obras deverá mesmo acontecer já no primeiro semestre de 2013. “O processo está bem encaminhado e correndo dentro dos prazos”, informa. O diretor geral do DEOP-MG elogiou a atuação da Prefeitura de Muriaé, que se antecipou ao processo e agilizou a realização de etapas. “O prefeito Aloysio Aquino contribuiu decisivamente nos últimos dias para a concretização deste projeto. Quem ganha com isso é a população”, afirma.
Aloysio se mostrou entusiasmado com a aproximação do início das obras. “O problema das enchentes vem afetando a cidade há muito tempo, mas agora poderemos dar uma solução definitiva a esta questão”, comemora. Na reunião, ficou acertado que o vice-prefeito João Ciribelli fará a intermediação entre a Prefeitura e o DEOP-MG, com o objetivo de fornecer informações técnicas sobre o plano de ações ao departamento estadual.
De acordo com o planejamento, as obras serão realizadas em três ações principais, que são o desmonte racional de corredeiras existentes ao longo do leito do rio Muriaé, a construção de avenidas sanitárias até no bairro José Cirilo e da barragem no rio Preto. Cada uma dessas intervenções inclui outros procedimentos, como a desapropriação de imóveis, a execução de uma nova ponte entre a Barra e a BR-116, a ampliação da calha fluvial e a criação de áreas de espraiamento das águas. “É um dos projetos mais consistentes que já recebi em mais de 30 anos de atuação na área pública”, afirma Jannotti.
O Governo de Minas Gerais aplicará R$300 milhões para a realização das obras de contenção de enchentes na cidade – o equivalente a 37,88% dos R$792 milhões que serão investidos em todo o estado. Segundo o diretor Jannotti, o montante destinado a Muriaé é, provavelmente, o maior já concedido pelo governo para intervenções em um município do interior mineiro.
Fonte: Prefeitura de Muriaé
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LEI ORGÂNICA DE MURIAÉ
Art. 191 – O Poder Público Municipal manterá, obrigatoriamente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, órgão colegiado, autônomo e deliberativo, composto paritariamente por representantes do Poder Público, entidades ambientais, representantes da sociedade civil, que, entre outras atribuições definidas em lei, deverá fiscalizar, analisar, aprovar ou vetar projeto público ou privado que implique impacto ambiental, ouvindo a coletividade.
§ 1º – Para julgamento de projeto a que se refere este artigo o Conselho Municipal de Meio Ambiente realizará audiências públicas obrigatórias, em que se ouvirão entidades interessadas, especialmente com representantes da população atingida.
§ 2º -As populações atingidas gravemente pelo impacto ambiental dos projetos deverão ser consultadas obrigatoriamente através de referendo.
Só temos a agradecer por mais essa conquista para nossa querida Muriaé, que estas obras amenizem e muito as enchentes destruidores em nosso município, além da construção das avenidas sanitárias que melhorarão o trânsito da cidade, além da valorização dos bairros que por esta passar, estamos muito contentes e satisfeitos com essa notícia e que o progresso seja uma constante em nossa cidade! Obrigado sr. prefeito pelos esforços para a melhoria de nossa amada Muriaé!
Impressionante como existem pessoas que reclamam de tudo e não se satisfazem com nada, sempre arrumando pretexto para que as obras não comecem, essas obras serão de suma importância para nosso município e de grande valia para os moradores que sofrem todos os anos com essas enchentes que destroem tudo, eu sou A FAVOR SIM dessas intervenções, sei que resolverão e muito tais problemas. Agora, as pessoas que construíram suas casas praticamente dentro do rio não podem nem reclamar, não é mesmo? Tais moradores invadiram áreas que pertencem a Marinha, não se pode construir dentro do rio, quando construíram nem pensaram nisso, simplesmente o fizeram, pois existe uma metragem estabelecida entre o rio e qualquer construção, mesmo assim aposto que agora vão chiar e reclamar, mesmo sendo indenizados. Enfim, o que é certo é certo e o povo muriaeense não quer mais passar por tanta destruição por conta dessas enchentes horríveis que assolam sempre nossa querida Muriaé.Obrigado Sr. Prefeito Aloysio Aquino pelo seu empenho em fazer nossa cidade evoluir seguir rumo ao desenvolvimento!