Programa de Erradicação do Trabalho Infantil realiza novos encontros em Muriaé
Durante as últimas semanas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizou diversos encontros com crianças e adolescentes dos Pró-crianças e dos Projetos Escalada da Cidadania e Boas Novas, para divulgar sobre a prevenção, direitos e riscos que envolvem o trabalho infantil. Foram ministradas palestras pela coordenadora municipal do PETI, Lívia Guimarães, distribuídos kits escolares e de higiene pessoal para os usuários dos respectivos serviços.
Vale destacar, que desde novembro de 2014 a Prefeitura de Muriaé conta com a técnica de referência do PETI, que vem desenvolvendo ações de prevenção e combate a exploração. De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as inúmeras atividades econômicas ou de sobrevivência realizadas por crianças e adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, sejam ou não remuneradas.
A Secretaria de Desenvolvimento Social conta com a colaboração de todos os muriaeenses na luta contra o trabalho infantil.
Fonte: SDSM