Projeto de criação do Instituto Rio Muriaé
Nome/sigla – Instituto Rio Muriaé/Irmur
Conceito
O Instituto Rio Muriaé é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, apartidária, democrática, com atuação pacífica, diplomática, autônoma, independente e imparcial. Ele será composto e apoiado por pessoas, empresas e instituições interessadas na saúde integral e sustentabilidade do Rio Muriaé, abrangendo sua totalidade nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. As atividades do Instituto Rio Muriaé serão regidas por estatuto que está sendo elaborado e será devidamente aprovado em Assembléia Geral, nos termos da legislação em vigor.
Objetivo principal
Buscar a saúde integral da bacia e sub-bacias do Rio Muriaé, através da realização de ações e projetos sustentáveis, sempre amparadas por estudos técnicos e executadas com transparência administrativa e financeira.
Objetivos secundários
- Desenvolver estudos e pesquisas para conhecer o rio em toda a sua extensão;
- Identificar os problemas que afligem o rio e a população do entorno de sua bacia e sub-bacias;
- Divulgar dados relativos aos problemas e soluções concernentes à saúde do Rio Muriaé;
- Formar um banco de dados com informações socioeconômicas e ambientais sobre o Rio Muriaé;
- Promover a educação ambiental em parcerias públicos e privadas;
- Buscar recursos, através de projetos e parcerias, para a realização de projetos sustentáveis em prol do Rio Muriaé;
- Contratar ou voluntariar pessoas para desenvolver estudos, pesquisas e ações que visem a recuperação, conservação e preservação do Rio Muriaé;
- Estabelecer parcerias que visem a melhoria da saúde do Rio Muriaé;
- Firmar parcerias com órgãos públicos e privados, visando a realização de ações pela saúde e sustentabilidade do Rio Muriaé;
- Propor e realizar ações que recuperem, preservem ou conserve a bacia e sub-bacias do Rio Muriaé;
- Realizar projetos de recuperação, conservação e preservação de nascentes, matas ciliares e várzeas;
- Realizar projetos de construção de fossas sépticas;
- Firmar parcerias visando a realização de projetos sustentáveis de transferência de renda ao produtor rural;
- Representar a sociedade em audiências públicas que dizem respeito ao Rio Muriaé, sempre de acordo com a filosofia e objetivos do instituto;
- Apresentar denúncias ao Ministério Público e órgãos competentes sobre ilegalidades praticadas contra o Rio Muriaé, sempre que esgotadas as negociações.
- Atuar como assessor e consultor para prefeituras e outros órgãos governamentais, bem como empresas;
Ações iniciais
- Elaboração do estatuto e formação do conselho – Em curso;
- Registros legais – Em curso;
- Construção de site exclusivo, onde serão disponibilizados em atualizações constantes as ações, dados e clipping das matérias que forem divulgadas na imprensa sobre o instituto. Em curso;
- Elaboração e execução de plano de mídia, que divulgará as realizações e projetos do Instituto Rio Muriaé – Jornalismo e Publicidade; Em curso
- Produção e venda de adesivos promocionais – Em curso;
- Medição do assoreamento em cinco pontos do Rio Muriaé na região urbana da sede do Município de Muriaé; prazo para execução 30 dias;
- Formação de parcerias com empresas-sócias fundadoras. Prazo de execução 30 dias;
- Construção de uma fossa séptica que servirá como projeto-piloto. Prazo de execução: 45 dias;
- Elaboração de diagnóstico socioeconômico e ambiental nas cabeceiras do Rio Muriaé, com referenciamento das nascentes e pontos importantes – afluentes, lançamento de detritos, degradação – por GPS (Global Positioning System). Prazo para execução 60 dias;
- Recuperação de uma nascente degradada. Prazo de execução 80 dias.
- Prazos contados a partir da realização da Assembléia Geral que criará o Instituto Rio Muriaé, prevista para o dia 20 de outubro.
Justificativas
A bacia e sub-bacias do Rio Muriaé vêm sofrendo, ao longo dos anos, com a degradação ambiental. Ultimamente, observa-se o esvaziamento econômico e êxodo rural coincidentes às áreas degradadas.
As águas da estação das chuvas caem sobre grandes regiões degradadas, com o solo desprovido de vegetação, removendo ainda mais a terra, assoreando os cursos dos córregos, riachos e rios.
Nas áreas urbanas, observa-se a construção às margens do rio e obras que estreitam a sua calha, em total desacordo com as leis, o planejamento e até a lógica.
O Instituto Rio Muriaé nasce quase que simultaneamente ao anúncio da disponibilização de verbas públicas, no montante de R$ 300 milhões, para ‘solucionar’ os problemas causados pelas enchentes no município de Muriaé. O projeto pré-anunciado prevê a construção de barragens e diques no leito do Rio Muriaé e afluente, Rio Preto.
Oportunidades
- Demanda crescente de soluções para reverter o atual quadro de degradação, que o Rio Muriaé enfrenta em diversas frentes;
- Disponibilidade de recursos para a realização de projetos ambientais, através de instituições como o Comitê de Bacia do Vale do Rio Paraíba (Ceivap), Fundação João Pinheiro, FHIDRO, Petrobras, TAM e Ministério Público; dentre outras.
Visão
Tornar-se até 2020 a principal referência em realizações de projetos sustentáveis nas bacias e sub-bacias do Rio Muriaé.
Missão
Realizar, através de parcerias com órgãos públicos e pessoas físicas e jurídicas, projetos que, reconhecidamente, agreguem valores sustentáveis às bacias e sub-bacias do Rio Muriaé.
Imagens
Logomarca e adesivo
A logomarca do Instituto Rio Muriaé foi construída usando o desenho natural que o rio faz no planeta, feito através da Google Earth. Os contornos dos mapas de Minas Gerais e Rio de Janeiro são em vermelho, representando as pressões que o Rio Muriaé, suas bacias e sub-bacias, vêm sofrendo ao longo dos tempos. O nome do instituto na logo e o risco que o rio traça são azuis justamente porque pretende representar o ‘A visão do Instituto’, integrada com a saúde do Rio. O nome do instituto é envolvido por retângulo com vértices arredondadas em verde, cor que melhor simboliza asações sustentáveis que serão promovidas pelo Instituto.
Através de parceria com a empresa SBM, Mídia exterior e impressão digital, foram confeccionados 1.000 adesivos. Eles serão comercializados, divulgando a marca do Instituto, identificando pessoas simpáticas à causa e gerando recursos que servirão para realizar as primeiras ações propostas deste projeto.
Fonte: Instituto Rio Muriaé
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