Realizada em Muriaé a 1ª Conferência Municipal da Cidade
A 1ª Conferência Municipal da Cidade de Muriaé, que teve como tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”, aconteceu no Teatro Gregório de Matos Guerra, esta semana, e teve como principal objetivo a discussão dos quatro eixos temáticos: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial e, Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.
A abertura da Conferência contou com a palavra do vice-prefeito, João Ciribelli, que ressaltou que as conferências são um debate franco e aberto junto a população; da secretária de Obras Públicas, Mirian Facchini, que exaltou a importância de haver uma discussão de idéias e de firmar o compromisso do município com toda a cidade. Ela também apresentou os quatro eixos e ilustrou, cada um deles, com um vídeo, onde fora reconstituída a realidade atual de Muriaé e, as ações que demonstram que o Plano Diretor Municipal, elaborado em 2006, está sendo cumprido.
Na sequência, para apresentar um estudo de caso, uma proposta que deu certo, no que diz respeito à organização espacial dos centos urbanos, esteve palestrando o engenheiro civil, representante do CREA – Minas Gerais, Cassius Malaguti, que por haver sido secretário de Planejamento Urbano de São Sebastião do Paraíso e desenvolvido um projeto que recebera reconhecimento no Estado, falou sobre Mobilidade Urbana.
Cassius prelegeu sobre a organização das cidades e a necessidade da elaboração de um plano de ação metodologia, diagnóstico da situação, diretrizes e institucionalização – aprovação pelo Legislativo Municipal. Segundo ele, para alcançar as metas de uma perfeita mobilidade urbana é preciso estabelecer parcerias. “Somente assim, se estabelece a qualificação de vias públicas: tráfego de veículos pesados, horários de deslocamento para mercadorias, padrões de segurança para as edificações particulares, entre outros”, declarou o representante do CREA-MG.
Após a explanação, formaram-se os grupos de trabalho para discutir os quatro eixos que norteiam a organização espacial e a urbanicidade do município. Foram elaboradas as propostas: criação de uma secretaria de Planejamento Urbano; criação do setor de geoprocessamento dentro da mesma secretaria; atualização da legislação do território; criação imediata do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano; Câmaras técnicas setorias para o COMUPLAN, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo, entre outros.
O vice-prefeito João Ciribelli (suplente: Flávia Neves), a secretária de Obras Públicas, Mirian Facchini (suplente: Fábio Almeida) e o vereador Devail Correa (suplente: Jair Abreu) serão os representantes do município na Conferência Estadual. A 5ª Conferência Estadual das Cidades acontecerá em Jaboticatubas (região metropolitana de BH), nos dias 20, 21 e 22 de setembro. Em novembro, haverá a Conferência Nacional, em Brasília, para onde serão levadas as propostas de todos os municípios da federação.
Fonte: Prefeitura de Muriaé
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E nada dos semáforos em nossa cidade…continuaremos com esse trânsito da “Índia” até quando? …