Volta às aulas: Procon de Muriaé orienta sobre ajustes abusivos de mensalidades
No momento da volta às aulas, os pais de estudantes precisam estar atentos para os reajustes abusivos nas mensalidades escolares e para a compra de material. A dica do Procon, órgão da Prefeitura de Muriaé responsável por realizar a Defesa do Consumidor, é que se verifique os preços em várias escolas e lojas comerciais ou depósitos para que não se gaste além do necessário. A orientação tem objetivo de conscientizar os responsáveis quanto ao pagamento de matrículas ou prestações com preços mais adequados, assim como explica a necessidade de se observar a qualidade dos objetos que se adquirirá.
Já no final do ano passado, as escolas vinham anunciando as novas mensalidades. Portanto, segundo a lei, não existe um valor exato para o reajuste escolar. O que deve ser analisado pelos pais são as despesas da escola, que devem estar fixadas em locais visíveis e de fácil acesso pelo menos 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, assim como enviado aos responsáveis os relatórios, quando solicitado. Caso o consumidor não concorde com o aumento e o considere abusivo, pode procurar o Procon ou o Juizado Especial Cível. O reajuste só pode ser realizado uma vez a cada 12 meses.
Consumidor deve buscar melhor preço para adquirir material escolar
No que se refere à compra de material escolar é preciso estar atento também. Os gastos devem ser ajustados ao orçamento familiar. “É preciso fazer uma boa pesquisa de preços em várias papelarias, depósitos, lojas departamentais, entre outros. Saiba que o material de melhor qualidade, nem sempre é o que está na moda. E não se esqueçam de pedir a nota fiscal, para caso precise realizar a troca ou exigir seus direitos de consumidor”, lembrou o chefe do setor de atendimento do Procon, Jacy Oliveira.
Produtos sofisticados ou com características de brinquedo podem distrair a atenção do aluno, prejudicando o seu desempenho escolar. “Cadernos, borrachas, apontadores, lápis de escrever, caneta, compasso ou massa para modelar podem ter diferentes marcas, porém é preciso estar atento à qualidade. Nem sempre as caixas mais belas têm o melhor produto. Ao comprar cadernos verifique se as linhas estão bem definidas, pois podem ter falhas e comprometer a escrita do aluno. Capas duras oferecem maior durabilidade. Réguas precisam ser bem avaliadas para que não apaguem os números durante o ano”, lembrou a coordenadora do Procon, Marília Fonseca.
Mais informações: (32) 3696-3414.
Fonte: PMM
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