Pais já estão às voltas com a compra do material escolar dos filhos
As papelarias da cidade começam a receber movimento de pais e alunos que, com suas listas nas mãos, separam os itens solicitados pelas escolas para o ano letivo de 2014, previsto para iniciar no começo de fevereiro.
Segundo o comerciante Hélio Penna, proprietário de uma papelaria, não houve grande alteração no preço dos materiais pedidos pelas escolas, o que a princípio não deverá comprometer a renda das famílias. Além disso, ele lembra que uma lei sancionada pela Presidenta Dilma Roussef em novembro do ano passado proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar, o que também deverá contribuir para a baixa dos custos.
De acordo com a lei número 12.886, as escolas não podem obrigar pais ou responsáveis que paguem ou forneçam material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. Segundo o texto, os custos correspondentes a este tipo de material deve ser incluído no valor da anuidade ou semestralidade escolar. O texto, no entanto, não especifica quais são os itens de material escolar coletivo que as escolas não podem cobrar. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado em outubro. Na proposta, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a justificativa considerava abusiva a prática da cobrança de materiais como papel higiênico, álcool, flanela, material de limpeza e de escritório.
Neste sentido os órgãos de defesa do consumidor orientam a população a negociar a exclusão destes materiais das listas com a própria escola, ou procurar o Procon para que o mesmo faça esta intermediação. Em Cataguases, o Procon fica localizado na Rua Joaquim Peixoto Ramos, próximo à tradicional pracinha do Doutor Lídio. O comerciante Hélio Penna, porém, lembra que em geral as escolas locais não exigem os itens de sua lista de materiais, apenas sugere. “É muito comum que alguns pais deixem de comprar um ou outro material que não considere essencial, portanto, acredito que não teremos maiores problemas em Cataguases com relação ao assunto”, finaliza.
Fonte: Marcelo Lopes / Cristina Quirino
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