Pré-Carnaval em Muriaé: prazo para solicitar alvará encerra dia 31
Os organizadores interessados em realizar blocos ou concentrações de rua durante o pré-carnaval “Esquenta, Muriaé” devem se apressar. Conforme divulgado há cerca de duas semanas, o prazo para se fazer o pedido de alvarás especiais para a ocasião termina na próxima quinta-feira, dia 31 de janeiro.
O protocolo de pedido dos alvarás deve ser feito no setor de Cadastro Econômico da Secretaria Municipal de Fazenda, no térreo do Centro Administrativo. A documentação necessária para esta finalidade está listada no fim da matéria.
O “Esquenta, Muriaé” acontecerá durante os dois fins de semana imediatamente anteriores ao carnaval. No primeiro (dias 15, 16 e 17), a folia será exclusiva dos blocos de rua, com limitação de um por dia. Já de 22 a 24, será a vez dos desfiles das agremiações na sexta e no sábado (em local a ser definido em breve), além de outros blocos acontecendo nos bairros.
Documentos exigidos para obtenção de alvará especial
– Formulário Eletrônico do Corpo de Bombeiros (disponível em www.prevencaobombeiros.mg.gov.br/a1ip/f/t/cadastrareventodeclaratorioman)
– IT33 do Corpo de Bombeiros (disponível em http://bombeiros.mg.gov.br/images/stories/dat/it/it33_eventos_temporrios_1a_edicao.pdf)
– IT39 do Corpo de Bombeiros (disponível em http://bombeiros.mg.gov.br/images/stories/dat/it/it_39_2ed_blocos_de_carnaval.pdf)
– Formulário de Requerimento de Autorização para Realização de Eventos (disponível em https://drive.google.com/open?id=1RnsGFW6UoOsmlKVLb3uNoKDbFaQ4EHdO)
– Requisições para Secretarias Municipais (disponível em https://drive.google.com/open?id=1Pk31V3AqXqKlus6gTwOCLdnB6QwUmilh)
– Documentos listados na Lei Complementar 5.728/2018 (disponível em https://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/5900/5900_texto_integral.pdf)
Fonte: PMM
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